De acordo com o presidente da Câmara, Moacyr Saraiva Fernandes, o apoio à comercialização no setor de fruticultura será reforçado, pois o governo encaminhará ao Conselho Monetário Nacional (CMN) proposta para autorizar a concessão de uma Linha Especial de Crédito (LEC) para as culturas da manga, goiaba, maracujá e abacaxi.
? Hoje, já estão contempladas a maçã e o pêssego. O objetivo é agregar valor ao produto e melhorar a renda do produtor ? enfatizou.
Fernandes ressaltou, também, a necessidade do cumprimento das normas de padronização das embalagens para garantir a segurança alimentar da população e evitar a perda das frutas.
? Para isso, vamos incentivar a adesão, principalmente dos principais centros de distribuição como os Ceasas ? informou.
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Na reunião, a coordenadora-geral de Vinhos e Bebidas, da Secretaria de Defesa Agropecuária (CGVB/SDA), Graciane Castro, explicou o novo decreto de bebidas, n° 6.871, publicado em junho de 2009.
? Quando as embalagens ou rotulagens induzirem ao erro, o registro da bebida poderá ser cancelado. No caso das fiscalizações, estas serão feitas nas indústrias, no comércio e por meio de representações (denúncias) ? afirmou.
O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas, atrás da China e Índia. Em 2008, o País produziu 42,5 milhões de toneladas de frutas e a exportação foi de US$ 726 milhões. Ao todo, 2,5 milhões de produtores atuam no setor.
