Cultivo de floresta poderá ser considerado atividade agrícola

Câmara dos Deputados está analisando projeto criado por deputadoA Câmara dos Deputados analisa um projeto que pretende enquadrar o cultivo de florestas plantadas como atividade agrícola. A proposta criada pelo deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) considera que o plantio, o manejo e a colheita de florestas plantadas devam passar a ser regidos pelas normas referentes às demais atividades agrícolas e serão subordinados à regulamentação e ao controle do Ministério da Agricultura.

por Agência Câmara

20/05/2011 13:55

O deputado afirma que, atualmente, o cultivo florestal é tratado como formação florestal nativa e sofre de excesso de regulação.

? O cultivo de florestas é um cultivo como outro qualquer, seja de café, soja, milho ou outra atividade agrícola. Cada vez mais, a sociedade necessita de produtos de base florestal para a sua sobrevivência, desenvolvimento e conforto ? argumenta.

Ele acrescenta que as florestas nativas não devem servir mais a esses propósitos de forma indiscriminada, devido à necessidade de preservação e manutenção da biodiversidade. O projeto estabelece que as leis e demais instrumentos reguladores federais, estaduais, municipais e distritais relativos às florestas nativas não se aplicarão às florestas plantadas.

De acordo com o projeto, o plantio de florestas será livre e incentivado em todo o território nacional, ressalvadas as áreas de preservação permanente (APPs) instituídas por lei e as de reserva legal. O texto estabelece que as políticas de incentivo e fomento aplicadas às atividades agrícolas deverão ser estendidas ao cultivo de florestas plantadas, incluído o crédito rural.

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