O Decreto Nº 6.961, que determina o zoneamento e estabelece regras de expansão da agroindústria canavieira, é resultado de um profundo estudo, considerado pioneiro na formulação de políticas públicas para o setor sucroenergético. Instituído em setembro de 2009, o ZAECana inovou ao adotar critérios econômicos e sociais em um modelo sustentável e delimitou uma área de 64 milhões de hectares para novas lavouras de cana-de-açúcar. Hoje, o plantio de cana ocupa 8.36 milhões de hectares.
Uma das novidades do zoneamento é a que limita a construção de novas usinas e a expansão da produção da cana-de-açúcar em qualquer área de vegetação nativa e também proíbe a implantação de usinas na Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai. A soma dessas áreas às Unidades de Conservação (UC) e às terras indígenas representa 81,5% do território nacional.
Mercado
Para Bertone, apesar dos reflexos da crise internacional no setor sucroalcooleiro, a produção nacional de açúcar foi recorde. O Brasil produziu um quinto do açúcar comercializado no mundo.
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? A crise surpreendeu o setor endividado com programas para aumentar a produção e provocou queda de preços no primeiro semestre de 2009 ? disse.
Mas lembrou que, em meados do ano, problemas na produção de açúcar na Índia estimularam a recuperação dos preços no mercado, principalmente a partir do quarto trimestre do ano. O secretário considera que o Brasil conseguiu atender parte importante da demanda de açúcar e recuperou os preços internos do etanol.
O dirigente do Ministério da Agricultura acredita em boas perspectivas para 2010 e que haverá déficit importante no mercado internacional de açúcar, ainda motivado pela queda de produção na Índia, embora em volume inferior ao de 2009. Os preços devem estabilizar em 2010, com rentabilidade para o setor e continuidade dos investimentos na produção.
? A produção sucroalcooleira apresenta, ainda, excelentes perspectivas a longo prazo, já que governo e setor privado trabalham pela abertura de novos mercados e difusão de tecnologias, de modo que outros países produzam etanol ? concluiu.
