Está tramitando na área econômica do governo federal uma medida que permite o lançamento de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (Pep). O objetivo é apoiar a comercialização de trigo da safra 2016/2017 e dar incentivo ao mercado do produto.
De acordo com a Secretária de Política Agrícola do Mapa, a medida poderá garantir o preço mínimo ao produtor, que tem sofrido com cotações abaixo do preço mínimo de R$ 644,17/t ou R$ 38,65/saca para o trigo pão tipo 1. Os leilões serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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Do Pepro, poderão participar produtores rurais e cooperativas. Eles deverão comprovar a venda do produto para receber a subvenção do governo federal. Do Pep participarão agentes econômicos – moinhos, comerciantes, indústrias de beneficiamento e indústrias de ração – que se dispõem a adquirir o produto pelo preço mínimo.
Uma portaria interministerial, assinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Ministérios da Fazenda e Planejamento, deverá ser publicada no Diário Oficial da União para que a medida entre em vigor.
