Governo argentino suspende registro de exportadoras agrícolas que cometeram sonegação fiscal

Utilização de paraísos fiscais e manobras financeiras também foram apontados como alguns dos motivosA Administração Federal de Receitas Públicas (Afip) da Argentina, organismo equivalente à Receita Federal brasileira, suspendeu o registro das companhias Louis Dreyfus Argentina, Bunge Argentina e Oleaginosa Moreno, todas operadoras de grãos. De acordo com a medida, publicada no Diário Oficial dessa segunda, dia 21, as empresas faziam uso de paraísos fiscais além de manobras financeiras com o Exterior.

A nota esclarece que, no caso da Bunge Argentina, a suspensão também se deveu à utilização de notas fiscais sem autenticidade.

? As agroexportadoras deverão regularizar sua situação junto ao fisco. Caso contrário, serão excluídas do Registro de Operadores de Grãos ? estabelece a resolução.

Pelos mesmos motivos, há menos de um mês, a Afip suspendeu as multinacionais Archer Daniels Midland (ADM), Cargill S.A. e Alfred C. Toepfer International.

O registro de operadores de grãos é um dos pilares da Afip para controlar a sonegação de impostos do setor. A ferramenta contém informações sobre os integrantes da cadeia de comercialização de grãos e possibilita ao governo retirar benefícios de alíquotas diferenciais das retenções das empresas que apresentarem uma conduta fiscal incorreta. Quando uma companhia é excluída do registro, as retenções de impostos que ela paga por suas vendas ao mercado interno aumentam.

O governo vem apertando o cerco fiscal contra as exportadoras desde o ano passado. Recentemente, o organismo realizou uma blitz em escritórios de 48 companhias multinacionais, líderes em exportação de grãos, buscando evidências de sonegação de impostos no valor de US$ 38 milhões. A Afip informou que os fiscais entraram em 117 escritórios de diferentes exportadoras, mas que somente 48 eram empresas regularizadas. As demais, segundo o organismo, eram empresas fantasma para esconder vendas de grãos realizadas pelas grandes empresas.