Paulo Bernardo disse que os investimentos em educação terão aumento de 40%, além das despesas obrigatórias, que serão destinadas à expansão do ensino público nas universidades e nas escolas técnicas. O salário mínimo ficará em R$ 453,67, como já aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O orçamento ainda prevê um superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com a possibilidade de aumento de 0,5% do esforço fiscal para o Fundo Soberano.
? O Fundo ainda não existe formalmente porque ainda não foi aprovado pelo Congresso. Se aprovado, autorizará o Executivo a aumentar o esforço nesse montante – explicou.
O orçamento de 2009, segundo o ministro, não conta com investimentos para a exploração da camada pré-sal de petróleo.
? A Petrobras está fazendo planejamento adicional para resolver isso, mas não se reflete ainda na proposta.
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O ministro explicou ainda sobre outro projeto enviado ao Congresso que faz alterações no orçamento de 2008 para a criação de 76 mil novos cargos públicos. Desses, 60 mil são destinados à educação.
O governo encaminhou proposta para adequar os novos cargos ao Orçamento, uma vez que o Congresso já havia aprovado a criação deles, mas havia retirado da proposta o escalonamento até 2010 nas contratações.
De acordo com Paulo Bernardo, as contratações não são imediatas e o governo vai respeitar o seu cronograma de contratação dividindo a admissão em três anos. Para este ano, serão 14 mil.
O ministro ainda rebateu as críticas da oposição sobre o excesso na criação desses novos cargos. Ele disse que os cargos passaram por aprovação no Congresso Nacional, com o apoio da própria oposição.
? Se o governo é irresponsável, a oposição também é, porque não deveria ter votado. Eles não apenas votaram como elogiaram o projeto. Foi unânime. Eles têm de sair do armário e dizer o que estão querendo claramente: achamos errado e votamos contra. Agora, votar a favor, aplaudir, fazer média e depois dizer que é contra não pode ser desse jeito. Ou então diga que está fazendo demagogia.
