Incra e sem-terra se reúnem em São Paulo

Objetivo foi discutir a questão fundiária na região do Pontal do ParanapanemaIntegrantes de movimentos ligados à luta pela terra e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniram nesta terça, dia 19, em Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo. O objetivo foi discutir a questão agrária na região.

O Incra não detalhou as conversas. Por meio da assessoria de imprensa, informou apenas que foi discutido como será feita a destinação para a reforma agrária de cerca de 90 mil hectares de terras consideradas públicas no Pontal.

Já o líder dos sem-terra no Pontal do Paranapanema, José Rainha, atual dissidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), disse que deve ser realizado, em maio, um “seminário” sobre o assunto com possibilidade de participação do próprio presidente nacional do Instituto, Celso Lisboa de Lacerda.

Rainha ainda criticou a atuação do governo paulista na disponibilização de terras para assentamentos. Reclamou de falta de diálogo com as autoridades estaduais no Pontal do Paranapanema.

? Se não discute com as lideranças, vai discutir com quem? ? questionou.

O diretor-executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla, esteve na região do Pontal junto com a secretária estadual de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda. Não houve um encontro com as lideranças dos sem-terra. A Secretaria da Justiça alegou dificuldades de agenda. Mesmo assim, Pilla rebateu as críticas de José Rainha.

? O governo do Estado tem feito o seu papel e reivindicado áreas para a reforma agrária. E tem havido comunicação com os movimentos sociais ? disse ele.

Pilla informou também que foi pedida no início deste mês ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a assinatura de um convênio que, segundo ele, pode tornar mais rápida a disponibilização de terras para assentamentos no Estado.

Segundo o diretor do Itesp, o governo estadual indicaria as áreas que poderiam receber o sem-terra. Por meio de acordos, o Ministério custearia as indenizações relacionadas às benfeitorias, como cercas e currais, feitas pelos atuais proprietários e as áreas poderiam ser liberadas.

? Estamos fazendo nossa parte, mas ainda falta o convênio com o MDA ? justificou.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi procurado pela reportagem, mas a assessoria não informou como estão as negociações sobre um possível convênio.

Governador critica sem-terra

Nesta terça, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, também esteve na região do Pontal do Paranapanema. Ele reforçou as críticas à estratégia dos movimentos que reivindicam a reforma agrária no interior paulista.

? O caminho não é invasão de terra. Isso é um desserviço à reforma agrária. Não é a forma correta. Agora, onde nos temos assentamentos, nós vamos apoiar ? afirmou.