Justiça libera a produção e comercialização de defensivo

Inseticida deve continuar a ser produzido por tempo indeterminadoO metamidofós, inseticida mais comercializado do país, deve continuar a ser produzido por tempo indeterminado, depois que a Justiça suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que mandava interromper a produção e a comercialização do defensivo. A venda do produto gera receita de US$ 100 milhões ao ano.

Em janeiro a agência reguladora emitiu a resolução 01/2011 determinando a interrupção da produção a partir de 31 de julho de 2011 e da comercialização a partir de 31 de dezembro. O uso seria permitido até 30 de junho de 2012. A Anvisa argumentou que o produto é prejudicial aos sistemas neurológico, imunológico, reprodutor e endócrino.

Depois disso, uma das fabricantes do genérico, a Fersol, de Mairinque (SP), entrou na Justiça contestando a decisão. No dia 1º de julho, a 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu liminar à empresa e mandou suspender a resolução da agência. O processo continua e, por enquanto, a produção do inseticida também. O metamidofós já foi banido da China e do Japão, mas países como Austrália e Canadá o aceitam em usos restritos.

Um dos argumentos da empresa é de que não há estudos científicos atualizados a respeito da toxicidade do produto que justifiquem a decisão da Anvisa. Os estudos que a embasaram foram os mesmos usados em duas reavaliações anteriores feitas pela agência em 2002 e 2005. Nessas reavaliações, contudo, o uso do produto foi restrito.

De acordo com dados da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), todos os anos são vendidos cerca de 30 milhões de litros de metamidofós no país, negócio que gera receita em torno de US$ 100 milhões anuais. O produto é usado nas culturas de soja, algodão, trigo e feijão.