É a primeira vez que o ranking, criado em 2007, é atualizado. Dos sete municípios incluídos, quatro são do Pará (Marabá, Pacajá, Ituporanga e Tailândia), um de Mato Grosso (Feliz Natal), um de Roraima (Mucajaí) e um do Maranhão (Amarante do Maranhão).
A inclusão dos municípios levou em conta a área total desmatada, o aumento da taxa de desmatamento nos últimos cinco anos e a derrubada de área igual ou maior que 200 quilômetros quadrados de floresta em 2008. No caso do município de Feliz Natal, por exemplo, o desmatamento saltou de 22 para 207 quilômetros quadrados entre 2007 e 2008.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou que a ampliação da lista represente falhas na atuação do governo para reprimir o avanço do desmate.
?Os critérios estão mais rígidos. Eu preferi ser cauteloso e conservador nesse caso. A política ambiental está funcionando, é boa, mas ainda é insuficiente, nosso objetivo é o desmatamento zero ? afirmou.
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Nos 43 municípios da lista fica proibida a autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região, a partir de um novo georreferenciamento. Além disso, os produtores dessas cidades estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais.
O ministro também anunciou os critérios para exclusão do ranking do desmatamento. Segundo Minc, a lista deverá ter uma nova modificação nos próximos dois meses, com a saída de três municípios, os matogrossesenses Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá. Para a saída da lista, além da redução do desmatamento anual, a derrubada em 2008 deve ter sido de no máximo 40 quilômetros quadrados e 80% do território devem estar cadastrados regularmente junto aos órgãos fundiários.
? Pelo critério do desmatamento, (três municípios) já poderiam ter saído. Mas ainda falta concluir o cadastramento ambiental rural, que deve acontecer nos próximos meses ? adiantou.
O ministro atribuiu a redução do desmatamento nos municípios que possivelmente deixarão a lista a ações locais de educação ambiental, atuação de organizações não-governamentais ambientalistas e a medidas governamentais de combate ao desmatamento, como operações da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
