A MP trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia e permite, por exemplo, à União transferir, sem licitação, terrenos de até 1,5 mil hectares aos ocupantes que estão nas áreas antes de dezembro de 2004. As pequenas propriedades, de até 100 hectares, poderão ser doadas e as médias, com até 400 hectares, serão vendidas por preço simbólico.
? Posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer, e vamos fazer ? disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT), onde lançou a Operação Arco Verde Terra Legal, voltado à regularização fundiária, proteção do meio ambiente e serviços, como emissão de certidão de nascimento e concessão de aposentadoria.
Representantes de movimentos ambientais e centrais sindicais promoveram ato público na quinta, dia 18, em São Paulo, para pedir que o presidente Lula vete alguns dispositivos da MP 458, entre eles, os que tratam da venda de áreas regularizadas após três anos, da possibilidade de transferência de terrenos para empresas e também da permissão para que moradores de municípios fora da Amazônia possam ter o título da terra.
Notícias Relacionadas
Lula reuniu-se na quinta com ministros para discutir se veta ou não artigos da MP. Mas deixou a decisão somente para o dia 25, data em que se encerra o prazo para a sanção integral ou vetos.
? O governo está disposto a debater com qualquer ONG e qualquer público porque, primeiro, a medida provisória foi resultado de um grande acordo no Congresso Nacional, em que participaram todos os partidos ? afirmou o presidente, acrescentando que a MP não estimula a grilagem “em hipótese alguma”.
