Poderão participar instituições públicas, com exceção dos serviços públicos de extensão rural, e privadas, mesmo que de interesse público, sem fins lucrativos. Cada projeto selecionado poderá ser apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em valores entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. O valor total a ser investido pelo Ministério é de aproximadamente R$ 2 milhões.
Os projetos devem contemplar o atendimento de ações compatíveis com as políticas de fortalecimento da agricultura familiar implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), devendo seguir ações prioritárias de estruturação dos serviços de inspeção municipal ou das associações e/ou dos consórcios de municípios; e de apoio à agroindustrialização da produção da agricultura familiar.
Para apresentação das propostas, as instituições deverão acessar o Portal de Convênios ? SICONV e incluir a proposta no programa 4900020100009. Para acessar a chamada completa, basta acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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Prazos
? Recebimento das propostas: a partir de 12 de abril a 03 de maio de 2010.
? Divulgação dos resultados: a partir de 04 de maio a 24 de maio de 2010.
? Início da contratação dos projetos: a partir da data da divulgação do resultado final
