Segundo a ministra, o governo tem ouvido as comunidades indígenas e pretende continuar ouvindo, pois esse processo ainda está em andamento.
Maria do Rosário afirmou também que está acompanhando as denúncias de trabalho escravo em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ministra esteve com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir que sejam incluídos na pauta plenário projetos de lei de interesse da sua pasta, como o que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o que institui o programa nacional de proteção dos defensores públicos que atuam na área de direitos humanos, além da PEC do Trabalho Escravo.
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Segundo ela, a criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos vai ser diferencial importante do país nas Nações Unidas.
A ministra afirmou também que vai marcar outra reunião com o presidente da Câmara para discutir a tramitação da proposta que cria a Comissão da Verdade. Também serão convidados para esta reunião os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Relações Institucionais, Luiz Sérgio; e da Defesa, Nelson Jobim.
O Ministério das Relações Exteriores respondeu nesta terça, por meio de nota oficial, à solicitação da OEA. O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”.
