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MMA prepara texto alternativo às mudanças no Código Florestal

Discussão sobre o projeto, porém, só será retomada depois das eleiçõesO Ministério do Meio Ambiente prepara um texto alternativo às mudanças no Código Florestal. O relatório do deputado Aldo Rebelo já foi aprovado na Comissão Especial criada para analisar o tema, mas ainda vai a plenário no Congresso Nacional. A discussão sobre o projeto, porém, só será retomada depois das eleições.

O novo texto deve servir de subsídio à base aliada do governo, que por meio de emendas parlamentares vai tentar incluir as mudanças no documento final assim que o projeto for a plenário na Câmara. O material deve manter grande parte das propostas de Aldo Rebelo. No entanto, deve haver mudanças em relação a questões polêmicas, envolvendo áreas em topos de morros e margens de rios. O governo quer esclarecer as regras, para que não possam ser interpretadas de maneiras diferentes.

? As mudanças principais no âmbito do Ministério do Meio Ambiente têm impulsionado em relação às APPs. É retomar as figuras de APP que foram suprimidas como a proteção de topo de morro, a própria proteção das áreas, a altitude superior a 1,8 mil metros. A questão de margens de rios, ainda que se admita uma regra diferenciada para a recuperação de rios de menor largura, é também fazer um aprimoramento na maneira de fazer a medição evitando excessos de interpretação. A mesma forma também para topos de morro, estabelecendo a forma de determinação desse topo de morro, de maneira mais objetiva para que você garanta que se proteja aquilo que a lei determina ? diz o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros.

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