A previsão é que a partir de janeiro do ano que vem, os postos de combustíveis vendam um diesel com limite de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre, o chamado S-50. Atualmente, a concentração do mineral no diesel brasileiro é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais.
A substituição do diesel mais poluente, definida em 2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), deveria ter entrado em vigor em 2009, mas só começou a sair do papel depois da intervenção da Justiça.
Nos documentos apresentados ao MPF, a ANP informou que o Plano de Abastecimento do Diesel S-50 está concluído. A Petrobras assumiu o compromisso de garantir a produção nacional do S-50 e complementar a oferta com diesel importado, se for necessário. O Ibama será responsável pelo licenciamento dos novos veículos, de acordo com as regras do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), e por fiscalizar o cumprimento do acordo em todo o país.
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Já a indústria automobilística, de acordo com o MPF, mantém a previsão de começar a vender veículos com motores adaptados ao novo diesel ainda este ano. As primeiras versões serão apresentadas ao mercado em outubro.
Para 2013, o acordo prevê a substituição do S-50 por uma versão de diesel com teor de enxofre ainda menor, o S-10, com limite de 10 ppm de enxofre.
