Para enfrentar a crise global, a OMC recomenda ao Brasil que “seja perseverante em seu empenho para dar novo ímpeto ao comércio e aos investimentos, inclusive mediante a redução da proteção aduaneira efetiva, a utilização menos frequente de proibições a importações e a introdução de uma maior previsibilidade no regime de investimentos estrangeiros”.
De acordo com o relatório, o Brasil aumentou a proteção aduaneira global de 10,4% em média em janeiro de 2004 para 11,5% em média em janeiro de 2008. Esta é a quinta vez que o Brasil se apresenta para o exame regular de sua política comercial na OMC, procedimento obrigatório de cada país a cada quatro anos. A avaliação mais recente era de 29 de outubro de 2004.
O documento apresentado sobre o Brasil será debatido a portas fechadas durante três dias pelos 153 Estados-membros da OMC, que fizeram 534 perguntas que devem ser respondidas pela delegação brasileira durante as deliberações, indicou um diplomata brasileiro.
? As conclusões do exame nos serão comunicadas oficialmente pela secretaria da OMC uma vez concluído o debate, mas não terão um caráter obrigatório ? advertiu o diplomata brasileiro.
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? Nossa avaliação é de tom positivo e demonstra a boa imagem da economia do Brasil ? manifestou.
? É certo que aumentamos a tarifa média para as importações de 10,4% em janeiro de 2004 a 11,5% em janeiro de 2008, mas estamos dentro dos limites estabelecidos pela OMC, que nos permitem elevar as tarifas das importações até 35%, mas isto só se aplica a 4% das importações, que entretanto continuam crescendo ?frisou.
O relatório da OMC indicou que o Brasil teve crescimento médio de 4,5% entre 2004 e 2007, e que no primeiro semestre de 2008 chegou a 6%, mas advertiu que o “previsível é que este ritmo caia depois como resultado do enfraquecimento da atividade mundial”.
O documento indicou ainda que o Brasil possui um superávit da balança comercial, embora tenha registrado déficits em suas balanças de serviços e de ingressos. Além disso, destacou uma forte expansão das exportações, em alta de 22%, enquanto as importações “cresceram inclusive mais depressa, chegando a uma taxa de 26%”.
