A Secretaria Nacional de Justiça começou o cerco às ONGs e aos estrangeiros e já encaminhou um projeto à casa civil para alterar as leis sobre voluntários de outros paises. A proposta do ministério é de exigir visto permanente ou temporário e uma autorização específica para os estrangeiros trabalharem na Amazônia. Mas os esforços da secretaria estão concentrados na redação de um decreto para aumentar o controle sobre as organizações não governamentais.
? Nós vamos fazer um grande recadastramento, e todas [as ONGs] deverão ser incluídas no cadastro nacional de entidades de interesse público, pois assim elas terão que disponibilizar publicamente até a prestação de contas ? explicou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior.
Conforme o secretário, o decreto não pretende recriminar o trabalho do terceiro setor.
? O objetivo do governo não é criminalizar o trabalho das ONGs. A intenção é separar o joio do trigo, separar aquelas que fazem um trabalho sério daquelas que funcionam como fachada para fazer processos desviantes ? disse.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apoiou a iniciativa do Ministério da Justiça e afirmou que é fundamental controlar a atuação das ONGs na Amazônia. O cadastro atual do governo conta com apenas 27 entidades estrangeiras autorizadas a funcionar na região, mas segundo cálculos de militares, elas podem chegar a 100 mil. Minc destacou que um controle mais rígido poderá impedir o avanço da biopirataria e da venda ilegal de terras na floresta.
O diretor da ONG SOS Mata Atlântica concorda com as medidas, mas critica a forma como o governo está culpando as entidades pelos crimes praticados na Amazônia.
? As ONGS nunca venderam terras na Amazônia. Criou-se um mito e ainda um inimigo externo. isso tudo é resultado da falta de controle do governo, da falta de políticas na região. Essa é a nossa visão do processo ? afirmou Mário Mantovani.
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