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Orçamento terá 4% a mais para combater o desmatamento

Programas do Ministério do Meio Ambiente nessa área não sofreram corte de recursos em função da criseApesar dos cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente para este ano, as ações de preservação ambiental não devem ser afetadas. De acordo com levantamento elaborado pela ONG Contas Abertas, os recursos dos programas de combate ao desmatamento vão aumentar 4% em 2009.

Por causa da crise econômica, 79% do orçamento inicial da pasta foi temporariamente cortado. Mas os programas de prevenção e combate ao desmatamento não foram afetados e devem receber R$ 13 milhões do que foi previsto no ano passado. Para 2009, a previsão é de um repasse da ordem de R$ 404 milhões. Ao analisar dados do Sistema Integrado, que contém os gastos do governo federal, é possível perceber que dos 11 programas ambientais em execução, apenas três tiveram o orçamento ampliado ?Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais, o de Combate à Desertificação e o Agenda 21, que desenvolve ações de inclusão social e de sustentabilidade urbana e rural. De acordo com a organização, o governo pode ainda fazer novos ajustes orçamentários.

? Os programas de combate ao desmatamento sofreram acréscimo de 4%. Mas isso não significa que os recursos serão efetivamente desembolsados, já que a arrecadação do governo poderá diminuir. Isso depende de como o Brasil vai reagir à crise financeira ? diz Leandro Kleber, da Contas Abertas.

Os ambientalistas não acreditam que os cortes orçamentários vão deixar de comprometer os programas de preservação ambiental. Preocupados, eles afirmam que uma das ações mais prejudicadas deve ser o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Outra preocupação dos ambientalistas é com a aplicação dos recursos, que tradicionalmente são liberados no segundo semestre. Em 2008, o total realmente usado foi pouco mais de R$ 180 milhões. 

? As ações na área ambiental não vão esperar a época do ano em que o dinheiro vai aparecer. Isso influencia na execução de uma série de programas e acaba fazendo com que o ministério empregue mais esforços em ações meio (como congressos e seminários), processos políticos que também são importantes, mas trazem menos retorno do ponto de vista da qualidade ambiental ? justifica Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental.

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