O leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) contemplará 211 mil toneladas do produto dos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Para participar, o produtor e/ou cooperativa deve vender o produto para qualquer Estado das regiões Norte e Nordeste até 11 de dezembro. Já a comprovação do escoamento deve ser efetuada até 5 de maio de 2015.
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A operação está dividida da seguinte forma: Paraná (100 mil t), São Paulo (5 mil t), Mato Grosso do Sul (mil t), Rio Grande do Sul (100 mil t) e Santa Catarina (5 mil t).
O Pepro é uma subvenção econômica paga ao produtor rural e/ou cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o Valor de Referência estabelecido pelo governo federal e o valor do Prêmio Equalizador arrematado em leilão, obedecida à legislação do ICMS vigente em cada Estado. Para ter direito ao prêmio, os participantes devem comprovar a venda e o escoamento para os locais determinados em edital.
