Segundo o autor, os encargos trabalhistas dificultam a contratação com carteira assinada por curtos períodos ao longo de uma safra. Com o consórcio, os trabalhadores ? contratados uma única vez pelo conjunto de produtores rurais ? poderiam dividir sua atuação ao longo do tempo entre os vários empregadores, mantendo o vínculo formal de emprego.
? O consórcio possibilita a racionalização de custos, favorecendo a empregabilidade no campo. Além disso, o intermediário de mão de obra deve desaparecer. O que seria o lucro desses ‘gatos’ será destinado ao pagamento das despesas do consórcio e das verbas e encargos trabalhistas ? argumenta o deputado.
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O texto exige que, em caso de desrespeito aos direitos trabalhistas, seja lavrado auto de infração em nome do consórcio e do proprietário, para individualizar eventuais sanções.
O projeto também cria dificuldades para que empresas usem os consórcios como forma de terceirizar mão de obra e burlar regras trabalhistas e previdenciárias.
