? O que eu esperaria é que houvesse um diálogo entre as partes para se chegar a um acordo sobre do desenvolvimento adequado para todos na região ? afirmou.
De acordo com Anaya, “é evidente que com freqüência os povos indígenas não têm controle sobre as decisões que afetam suas vidas e suas terras, mesmo quando essas já foram oficialmente demarcadas e registradas, por causa de invasões, mineração e outros fatores”.
Ao se manifestar sobre a disputa entre índios e ruralistas pela terra indígena Raposa Serra do Sol, ele disse que é necessário observar a documentação existente sobre as terras para fazer a demarcação de uma reserva indígena. Anaya afirmou que, durante sua visita, pôde observar situações distintas nas diferentes regiões.
? Em alguns lugares, os fazendeiros, os agricultores chegaram sem títulos, sem haver comprado um título, de boa-fé, e é preciso reconhecer isso ao revisar os seus interesses legítimos. Isso comparado às demandas dos povos indígenas, que têm, sim, em muitos casos, direitos legítimos reconhecidos ? disse.
Em outras regiões, prosseguiu, há lugares onde os agricultores têm terras reclamadas por povos indígenas, mas têm títulos e estão nas terras de boa-fé. Um exemplo citado por ele foi o dos agricultores de Dourados (MS). Para Anaya é possível o diálogo em área onde há posse oficial da terra.
Notícias Relacionadas
? Eu disse a eles que é necessário levar em conta os seus interesses legítimos. Que não se pode descartar o fato de que eles compraram, sim, de boa-fé, terras ? contou.
Sobre o conflito nas terras em Roraima, Anaya observou que há divergências sobre que modelo de desenvolvimento deveria ser adotado na região.
? Eu creio que todos os interessados [indígenas e fazendeiros, favoráveis e contrários à demarcação contínua da reserva] são a favor de um desenvolvimento que beneficie a todos ? ressaltou, referindo-se às suas conversas com fazendeiros e com índios da região.
Anaya evitou manifestar qualquer opinião ou expectativa mais concreta sobre o processo que deve ser julgada pelo STF. Ele demonstrou confiança na decisão dos magistrados e acrescentou ainda que não observou nenhuma atitude beligerante na região, durante a sua visita.
