? Eu não sei ainda o que vou propor. Estamos fazendo o vestido de noiva, não estamos comprando feito ? insistiu o relator da reforma do Código Florestal, que já aceitou mudar parte do relatório aprovado no ano passado em comissão especial da Câmara.
A reunião desta terça, dia 26, no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com a presença de quatro ministros, terminou aos gritos. Foi quando o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), disse que não votaria nenhum texto que não fosse tornado público com antecedência. Com isso, a votação, marcada para o dia 3, teria de ser adiada em uma semana.
? Ele não quer votar o Código Florestal ? reagiu o relator logo depois.
A reunião terminou no início da noite com uma lista de vários pontos de consenso e uma grande incerteza – sobre a dispensa da obrigação de manter a vegetação nativa nas áreas até quatro módulos fiscais nas propriedades rurais.
O deputado Aldo Rebelo esquivou-se de dizer se levará a plenário a proposta de liberar produtores rurais de recuperar a vegetação nativa nas parcelas até quatro módulos fiscais, medida que varia de 20 a 400 hectares, dependendo do município. Na semana passada, ele disse que o resultado sairia de disputa de votos em plenário.
Esse é o principal ponto de divergência entre o relator e o governo, segundo levantamento discutido ontem na reunião. O levantamento foi levado à Câmara pelo ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais.
Indecisão
O resumo apresentado por Luiz Sérgio também menciona que o governo aceitou a proposta do deputado que permite a recomposição da reserva legal da propriedade com espécies exóticas em até metade da área de vegetação nativa desmatada. E considera ponto de acordo o prazo de um ano para os proprietários rurais aderirem ao programa de regularização ambiental dos imóveis. Quem desmatou de acordo com a legislação da época não será considerado ilegal.
? O texto não será nem ambientalista nem ruralista, será um compromisso com a produção e a preservação ambiental ? limitou-se a dizer Rebelo, mantendo indefinida a posição que levará ao plenário.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou ontem que o governo fechou posição a favor da exigência de reserva legal entre 20% e 80% em todas as propriedades rurais do País. Mas evitou falar sobre a possibilidade de vetos caso a proposta de Rebelo seja aprovada em plenário e confirmada pelo Senado.
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? É cedo para falar em veto, mas o governo tem uma posição fechada ? afirmou Vaccarezza.
Em outubro de 2010, durante a campanha eleitoral, a então candidatada à presidência Dilma Rousseff se comprometeu, em carta, a vetar algumas possíveis mudanças no Código Florestal.
? Expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam as áreas de reserva legal e de preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor ? escreveu a candidata, quando buscava apoio dos que votaram em Marina Silva, do PV, no primeiro turno.
