No relatório final, os técnicos europeus afirmam que “em comparação com anos anteriores, o plano nacional de resíduos cobre todos os grupos relevantes de substâncias requeridas pela Diretiva do Conselho 96/23/EC (legislação base da área de resíduos na Europa) e que progressos significantes têm sido feitos pelas autoridades competentes na implementação do plano”.
? A confirmação do reconhecimento da equivalência do PNCRC com os requisitos europeus é de extrema importância para o país, uma vez que a União Européia é considerada o mercado mais restritivo e serve de balizador internacional para os demais países e blocos importadores de alimentos do Brasil ? ressaltou o chefe de Controle de Resíduos e Contaminantes da Área Animal, do Mapa, Héber Brenner.
Brenner opina, ainda, que além da garantia de segurança alimentar aos países parceiros, a ampliação e a otimização do plano são fundamentais para que os consumidores brasileiros possam ter acesso a alimentos com os mesmos níveis de qualidade e segurança que têm os consumidores mais exigentes do mundo.
? Esta é a principal meta do PNCRC no curto prazo juntamente com a ampliação do programa para outras espécies animais, como avestruz, coelhos, caprinos e ovinos ? complementou.
O escritório destacou ainda a estratégia brasileira para o desenvolvimento dos laboratórios oficiais. Isso, segundo o documento, “resultou em avanços no processo preparatório para reconhecimento e validação dos métodos analíticos”. Durante a missão, foram visitados cinco laboratórios, dois oficiais e três credenciados pelo ministério, onde foram verificados os métodos das análises realizadas nos produtos.
Missão
Dois técnicos do escritório de Alimentação e Veterinária da União Européia estiveram no Brasil, entre os dias 4 e 12 de março deste ano, em uma inspeção de rotina. O propósito da visita foi avaliar o controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem animal, incluindo a distribuição e o uso de medicamentos veterinários e aditivos alimentares. Além disso, os europeus vieram verificar a continuidade das ações tomadas pelo Mapa no controle oficial desses produtos, desde fevereiro de 2007, data da missão anterior.