Os esquemas autorizados vão certificar a compatibilidade dos biocombustíveis, observando inclusive se eles não são produzidos por meio da conversão de florestas armazenadoras de carbono ou terras úmidas em plantações.
As certificações serão atribuídas apenas a biocombustíveis que emitem no mínimo 35% menos gases estufa do que combustíveis fósseis, da produção à utilização. Essa proporção vai aumentar para 50% em 2017 e para 60% em 2018. Os sistemas reconhecidos nesta terça pela UE são ISCC, Bonsucro EU, RTRS EU RED, RSB EU RED, 2BSvs, RSBA e Greenergy. Eles podem certificar tanto biocombustíveis produzidos na UE quanto fora do bloco.
? Precisamos ter certeza de que as florestas tropicais e as turfas ricas em carbono não sejam transformadas em óleo de palma ou em plantações de cana-de-açúcar. Também temos de garantir que, se comparados aos combustíveis fósseis, os biocombustíveis usados na UE permitam reduções tangíveis (nas emissões) de gases estufa ? disse a Comissão.
Uso das terras
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Mas críticos dessa política dizem que a decisão terá pouco impacto, pois a Comissão Europeia, braço executivo da UE, se esquivou da importante questão sobre a mudança no uso indireto das terras – a ideia de que converter terras para produção de biocombustíveis pode emitir mais carbono.
Relatos da UE vazados na semana passada diziam que o impacto geral do uso de óleo de palma asiático, soja da América do Sul e canola europeia na fabricação de biodiesel pode ser maior sobre as mudanças climáticas do que o diesel convencional, em parte porque terras úmidas e florestas são convertidas em áreas de produção de alimentos.
? A Comissão afirmou que os esquemas de certificação para biocombustíveis vai verificar a sustentabilidade desses biocombustíveis, mas se (a mudança do uso indireto das terras) não for levada em conta, como eles podem dizer que são sustentáveis? ? questionou o porta-voz do Greenpeace, Sebastian Risso.
A decisão sobre a mudança do uso indireto das terras deve ser adiada para o fim do ano, segundo a Comissão.
