Lagarde, que assumiu nesta terça o Conselho Economia e Finanças dos 27 países-membros do bloco (Ecofin), enfatizou que “todas as medidas contra a alta dos preços do petróleo serão estudadas”, inclusive a polêmica idéia francesa de limitar o IVA dos combustíveis para atenuar seus efeitos sobre a população mais pobre.
? Alguns países falam da taxa Tobin, outros de uma taxa Robin Hood, outros de uma tributação sobre o elevado faturamento (das petrolíferas), outros do IVA. É preciso examinar sem preconceitos todas as idéias, sejam elas boas, más, criativas ou repetitivas ? afirmou.
O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários europeu, Joaquín Almunia, lembrou no entanto que Bruxelas analisará estas questões “sobre a base do compromisso de Manchester” de 2005, por meio do qual os governos europeus descartaram recorrer à tributação para atenuar a alta dos preços energéticos.
Transparência
A primeira medida incluída no programa de trabalho apresentado por Lagarde, relativa à transparência no mercado do petróleo, recebeu sinal verde preliminar dos ministros europeus. O Ecofin chegou a um acordo político para publicar semanalmente o estado das reservas comerciais européias de petróleo.
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? Concordamos que é imperativo compreender melhor o funcionamento deste mercado ? disse a ministra francesa, primeira mulher a presidir o Ecofin.
Em setembro de 2005, Bruxelas lançou a iniciativa de tornar públicas as reservas européias de petróleo e gás, como fazem há anos EUA e Japão, mas não conseguiu respaldo unânime dos governos.
O comissário de Mercado Interno europeu, Charlie McCreevy, indicou, no entanto, que a maioria dos governos considera que são os fundamentos econômicos ? oferta e demanda ?, e não a especulação, que estão por trás da explosão dos preços do petróleo.
A transparência é um dos dois aspectos do funcionamento dos mercados do petróleo e do gás que a presidência francesa se dispôs a estudar. O outro se relaciona com o papel dos mercados financeiros no processo de formação e evolução dos preços.
