Atualmente apenas 10 países da UE aplicam estas normas de forma integral, mas quase todos têm algum tipo de regulamentação para proteger os cidadãos da fumaça de cigarro. Segundo a comissária europeia de saúde, Androulla Vassiliou, um em cada cinco europeus está diariamente exposto a esta substância nociva.
Em entrevista coletiva, ela disse que uma pessoa não fumante que viva com uma que é fumante tem 30% a mais de chance de ter câncer de pulmão ou problemas cardiovasculares, e que a exposição à fumaça é especialmente perigosa para a saúde de crianças e bebês.
Irlanda, Grã-Bretanha, França, Malta, Suécia, Finlândia, Letônia, Eslovênia, Holanda e Itália possuem legislação que proíbe integralmente fumar em locais públicos fechados e de trabalho. A Bulgária promete aplicá-la em 2010.
A comissária europeia disse que os cidadãos que residem nos demais Estados-membros “ainda não estão devidamente protegidos” da fumaça de cigarro em lugares públicos. Vassiliou se mostrou “especialmente preocupada” pela concentração de fumaça nos bares, pubs e discotecas onde o fumo é permitido, ainda mais por terem os jovens como principal público.
? Cada europeu deveria estar completamente protegido da exposição à fumaça de cigarro em sua rotina. A grande maioria é favorável às medidas restritivas ? afirmou a comissária.
A Comissão Europeia pede aos Estados-membros que adotem e apliquem leis para garantir proteção total aos cidadãos contra a fumaça do tabaco, de acordo com a convenção da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2003. As medidas devem ser adotadas durante os próximos três anos.
Além disso, a intenção é complementar a regulamentação com normas para melhorar a proteção às crianças, outras iniciativas para ajudar os fumantes a deixar o tabaco e o uso de mensagens de advertência nos maços de cigarros.
Segundo dados da UE, o tabaco provoca 500 mil mortes por ano entre os cidadãos e representa a maior causa de morte evitável no bloco europeu.