A proposta, chamada Diretriz para os Mercados sobre Instrumentos Financeiros, prevê que corretoras menores sigam as mesmas regras de transparência exigidas das grandes bolsas. “A crise financeira expôs as fraquezas na regulação de instrumentos que não são ações, negociados principalmente entre investidores profissionais”, afirma o documento.
Se a proposta for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos países da União Europeia, os reguladores nacionais poderão exigir informações sobre as posições em derivativos detidas por qualquer pessoa. Os reguladores também poderão forçar um operador a reduzir sua posição nesses ativos e limitar a capacidade do investidor para assumir posições em contratos de derivativos de commodities.
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As exceções a essas regras, de acordo com a proposta, incluem fundos de pensão e bancos centrais, além de empresas que usam os mercados de derivativos com objetivos comerciais ou para fazer hedge. “Eles mudaram as regras do jogo em comparação a 2004”, disse uma pessoa que teve acesso à proposta preliminar.
As empresas que operam no mercado com ferramentas de algoritmo, que usam fórmulas matemáticas para disparar ordens automáticas de compra e venda de ativos, teriam de fornecer aos reguladores nacionais detalhes das estratégias de negócios anualmente, no mínimo. Elas também seriam obrigadas a operar com essas mesmas estratégias durante o pregão.
