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União poderá entrar no rateio dos royalties do petróleo

Pela primeira vez, governo federal mostrou interesse na partilha entre as 27 unidades da federaçãoO governo federal entrou no debate federativo da divisão dos royalties do petróleo, vai coordenar as negociações com os governadores e o Congresso Nacional e, pela primeira vez, mostrou a disposição de contribuir com o rateio entre as 27 unidades da federação, da parte que lhe cabe das riquezas do petróleo explorado nas camadas do pós e do pré-sal.

Foi com essa disposição de trazer a União para a mesa de negociações, forçando a participação política e financeira do governo federal no novo sistema de partilha, que governadores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Sergipe, reuniram-se nessa terça, dia 5, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Foram mais de duas horas e meia de conversa e, embora o encontro não tenha sido conclusivo, os governadores saíram satisfeitos.

? A reunião não foi deliberativa, mas foi boa, proveitosa. Várias alternativas foram colocadas e houve boa disposição de diálogo ? resumiu ao final o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lembrando que o que está em jogo é o futuro, já que o Estado recebe “pouco” em royalties atualmente. Foram R$ 19 milhões no ano passado.

? O governo recebeu nossas propostas, vai negociar conosco e com o Congresso e mais, manifestou, claramente, que o caminho do veto e da judicialização é o pior caminho ? completou o governador capixaba Renato Casagrande (PSB).

Casagrande referiu-se ao risco iminente de o Congresso derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo sistema de distribuição dos royalties, que acabou com o ganho exclusivo dos Estados produtores. Nesse caso, o governo já avisou que recorrerá à Justiça.

É precisamente isso que preocupa os governadores e fez com que os Estados produtores recuassem, aceitando antecipar a distribuição das riquezas do petróleo do pós-sal.

? Os não produtores têm de ter acesso aos recursos logo e a União tem papel de destaque. Ela ganha sozinha na nova legislação ? cobrou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

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