Foi com essa disposição de trazer a União para a mesa de negociações, forçando a participação política e financeira do governo federal no novo sistema de partilha, que governadores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Sergipe, reuniram-se nessa terça, dia 5, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Foram mais de duas horas e meia de conversa e, embora o encontro não tenha sido conclusivo, os governadores saíram satisfeitos.
? A reunião não foi deliberativa, mas foi boa, proveitosa. Várias alternativas foram colocadas e houve boa disposição de diálogo ? resumiu ao final o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lembrando que o que está em jogo é o futuro, já que o Estado recebe “pouco” em royalties atualmente. Foram R$ 19 milhões no ano passado.
? O governo recebeu nossas propostas, vai negociar conosco e com o Congresso e mais, manifestou, claramente, que o caminho do veto e da judicialização é o pior caminho ? completou o governador capixaba Renato Casagrande (PSB).
Casagrande referiu-se ao risco iminente de o Congresso derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo sistema de distribuição dos royalties, que acabou com o ganho exclusivo dos Estados produtores. Nesse caso, o governo já avisou que recorrerá à Justiça.
É precisamente isso que preocupa os governadores e fez com que os Estados produtores recuassem, aceitando antecipar a distribuição das riquezas do petróleo do pós-sal.
? Os não produtores têm de ter acesso aos recursos logo e a União tem papel de destaque. Ela ganha sozinha na nova legislação ? cobrou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).