? A real competição nesses leilões genéricos, não isonômicos, é uma ficção porque misturam fontes de difícil comparação como a bioeletricidade, a energia eólica e o gás natural. Refiro-me aos estágios diferenciados em termos de estrutura de custo, operação, tecnologia, benefícios fiscais, opções de financiamento, câmbio, estrutura de capital, somente para citar alguns aspectos. É como se comparássemos abacaxis e bananas na hora de vender o produto ? afirma o gerente de bioeletricidade da Unica, Zilmar de Souza.
No chamado “Leilão de Energia Nova A-3” promovido na quarta, a bioeletricidade foi responsável por somente 4,4% do total da energia comercializada no certame, com apenas quatro projetos contratados. Já no “Leilão de Energia de Reserva” (Ler) de quinta, o resultado foi de 5,1% do total comercializado para a biomassa, com seis projetos contratados. Somados, foram 10 projetos aprovados para este tipo de fonte de um total de 43 habilitados que, se aprovados, representariam 2.750 MW.
Os resultados também se refletem no preço médio da bioeletricidade contratada: R$ 102,41 por MWh no Leilão A-3, pouco superior ao resultado médio apurado (R$ 102,07 por MWh). Já no Ler, o preço médio da bioeletricidade de cana foi de R$ 99,38 por MWh, comparados aos R$ 99,61 por MWh do preço médio do leilão. Para Souza, os baixos preços alcançados nos dois leilões pelos projetos a bioeletricidade se devem ao fato de serem novos projetos ou reformas de usinas existentes, porém, com expansão da produção industrial, o que exige energia. Dessa forma, é a receita obtida pela usina com o açúcar e o etanol que acaba sustentando o projeto de bioeletricidade.
? Em termos de energia, vendeu-se menos de 5% do total de bioeletricidade habilitada para os dois leilões, ou seja, são projetos muito particulares, que não servem de parâmetro para os outros mais de 95% da bioeletricidade que estavam habilitados nos leilões ? comenta Souza.
Notícias Relacionadas
O especialista da Unica acrescenta que a competição ocorre em uma licitação pública, na qual todos disputam entre si pela mesma demanda, “mas, ao final, assinam contratos diferentes, com cláusulas restritivas que inibem a participação de determinadas fontes e favorecem outras”.
? Os contratos têm cláusulas e condições bastante desfavoráveis, quebrando a isonomia competitiva que deveria ser um principio fundamental de licitações publicas ? afirmou.
A Unica entende que os leilões no ambiente regulado deveriam ser específicos por fonte ou regionais, levando-se em consideração o potencial de cada fonte ou região. No caso da biomassa de cana, o potencial está principalmente na região Centro-Sul, que é o maior centro consumidor de energia elétrica do país.
