Micheletto explica que, em 2004, a União isentou alguns fertilizantes e defensivos agropecuários do pagamento dessas contribuições. Ele afirma, no entanto, que a desoneração tributária é incompleta, em especial, a redução de alíquotas, que deve incluir os inibidores de urease.
O parlamentar lembra que a uréia é um dos fertilizantes sólidos mais utilizados no mundo. Segundo ele, no Brasil, estima-se que o produto responda por cerca de 60% dos fertilizantes nitrogenados comercializados.
Entre as principais vantagens da utilização da uréia destacam-se menor preço, alta concentração de nitrogênio, alta solubilidade, menor corrosividade, compatibilidade com um grande número de outros fertilizantes e defensivos e alta taxa de absorção foliar.
Micheletto lembra, no entanto, que a ureia apresenta altas taxas de perda de nitrogênio por volatilização. E uma das formas de corrigir esse problema é o bloqueio da reação que resulta na volatilização, inibindo a enzima catalisadora – a urease.
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Em razão disso, ele ressalta a importância de se desonerar as substâncias utilizadas nesse processo.
? Como a utilização desses compostos tende a promover a otimização do uso de insumos agrícolas, a produção será maior e o custo, menor.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
