As mudanças no Código Florestal foram anunciadas na tarde desta sexta, dia 25, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O governo não divulgou o texto definido pela presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que as mudanças objetivam, em geral, anular a anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Boa parte do novo texto deve recuperar o projeto que foi aprovado pelo Senado.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), defendeu as alterações e disse que elas “vão ao encontro dos anseios da sociedade”. Segundo ele, contudo, a melhor alternativa seria o veto total ao Código.
— Dessa forma, ficaria claro qual é o objetivo do governo: o progresso a qualquer custo ou a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da população.
Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso, desde que a maioria absoluta dos parlamentares aprove a medida. Os deputados ruralistas, no entanto, ainda não definiram qual estratégia tomar.
— Vamos nos reunir na segunda-feira, já com os detalhes dos vetos, para analisar quais alternativas temos — disse o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
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Os parlamentares ligados ao agronegócio já anunciaram que não abrem mão de pontos aprovados pela Câmara, como a descentralização aos estados das medidas de regularização ambiental e a manutenção das áreas desmatadas consolidadas.
— Esses pontos são fundamentais e nós vamos lutar por eles. Tenho certeza de que o relatório da Câmara foi o mais realista possível e conseguiu trazer muitas soluções tanto para a área urbana quanto para a questão ambiental — argumentou Valdir Colatto (PMDB-SC).
Para Colatto, os vetos anunciados, se confirmados, devem gerar prejuízos à agricultura e à pecuária brasileiras. O deputado, no entanto, disse que aguarda a publicação do texto para definir as estratégias a serem tomadas.
A única certeza dos ambientalistas, segundo Sarney Filho, é a de que a bancada ruralista saiu fragilizada na disputa sobre o novo Código Florestal.
— Esse grupo tentou de todas as formas retroagir na legislação ambiental, mas não conseguiu — avaliou.
