A portaria do PGPAF foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de agosto de 2009 e têm validade para o período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2009.
O feijão terá bônus em 16 Estados, entre eles, o Piauí, que dará bônus de 34,98% para o produto. A segunda cultura com maior número de Estados que terão o desconto no PGPAF é a borracha natural cultivada, em 11 Estados. Para este produto, os agricultores da Bahia, por exemplo, contam com bônus de garantia de 24,84%.
A borracha natural é o produto com o maior bônus (67,43 %) no Acre, onde o preço de mercado foi registrado em R$ 1,14 e o preço de garantia cotou em R$ 3,50. O segundo produto com maior bônus é o triticale (43,86%) no estado de Minas Gerais.
Além desses dois produtos, outros da sociobiodiversidade também contam com bônus este mês: piaçava (17,37%) na Bahia e pequi (38,71%) nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal.
O diretor de Financiamento de Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, explica que o PGPAF se torna cada vez mais nacional abrangendo um número maior de estados e culturas.
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? São justamente aquelas culturas que mais necessitam, que estão recebendo o apoio do crédito ? enfatiza.
Ele acredita ainda que o Programa é um importante estímulo para a diversificação produtiva.
Fazem parte do PGPAF 34 culturas: babaçu, açaí, borracha natural extrativa, pequi, piaçava, algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha do Brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo. Essas culturas abrangem mais de 97% das operações de custeio do Pronaf e mais de 98% das operações de investimento.
Os agricultores familiares com operações prorrogadas também poderão contar com a garantia do PGPAF a partir de agora. A medida já está valendo para as operações de custeio do Pronaf contratadas a partir da safra 2006/2007 e para as operações de investimento prorrogadas contratadas a partir da safra 2008/2009.
O PGPAF, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde a diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.
