Para a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), uma das autoras do pedido de realização da audiência, a falta de punição é uma das principais causas da violência no campo.
? Os mandantes nunca são presos, e esse é o ponto crucial para que as mortes cessem ? sustentou.
Na opinião do deputado Luiz Couto (PT-PB), que também assina o requerimento para o debate, são necessárias medidas estruturais para se chegar às causas do problema. Segundo ele, é preciso agilizar a regularização das terras, ampliar a fiscalização ambiental e fundiária, além de “desconstruir a certeza da impunidade”. O deputado possui um projeto que prevê a federalização. Mas a matéria não tem previsão para ser votada.
? Há resistência de segmentos da Policia Civil, Policia Militar, do Ministério Público, do judiciários estaduais e também de parlamentares que representam uma base do agronegócio ? esclarece.
A filha da líder rural, Adelino Ramos, Clauceli Ramos, diz que a família vive com medo e pede justiça pelo pai, morto há um mês em Rondônia.
? O Estado precisa parar de matar e cumprir com o seu papel, porque as pessoas que estão cumprindo com o papel do Estado, assim como meu pai, foram assassinadas ? desabafa.
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Além de parentes de vítimas da violência, a discussão reuniu parlamentares, juízes e representantes de movimentos sociais.
Desde o inicio de 2010, 43 pessoas foram assassinadas em todo país devido a conflitos no campo. No ultimo mês, foram cinco mortes nos Estados do Pará e em Rondônia. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) alerta ainda para o problema da impunidade, que nesses casos ultrapassa 90%.
? É um absurdo que, por exemplo, no Estado do Pará, de 200 assassinatos apenas quatro viraram processo e houve quatro absolvições. Isso é um absurdo, e por isso, os juízes federais querem essa competência para julgar esses casos ? diz o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.
A Comissão da Pastoral da Terra defende a iniciativa, mas informa que é preciso combater a origem dos conflitos.
? Enquanto houver milhares de sem terra buscando a terra, mas não tendo acesso, vivendo em condições indignas, em assentamentos de beira de estrada, vai haver a violência ? afirma o presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Ladislau Biernaski.
