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Viu esta? Justiça suspende reintegração de posse de fazenda invadida por indígenas

Invasão da propriedade aconteceu no fim de setembro, uma semana após decisão do STF de derrubar tese do marco temporal

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Foto: PMPR

Uma das notícias mais lidas no site do Canal Rural na última semana mostra que a Justiça Federal do Paraná suspendeu temporariamente a reintegração de posse de uma fazenda de soja em Tamarana, no norte do estado, invadida por cerca de 200 indígenas da etnia Kaingang.

Em sua decisão, o juiz Bruno Henrique Silva Santos considerou o período do ano, afirmando que a eficácia da operação seria comprometida, destacando a importância de buscar uma solução sem intervenção policial.

Na decisão, os indígenas se comprometeram a permitir o plantio de verão na fazenda. Foi determinado que eles mantenham distância de barracões, silos e estruturas agrícolas, além de manterem uma distância mínima de cem metros dos funcionários durante o plantio de soja, trigo e milho.

A invasão ocorreu no final de setembro, uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O conflito entre proprietários e indígenas Kaingang persiste desde 1988, relacionado à demarcação da terra indígena Apucaraninha.

Documentos oficiais do Paraná contradizem a delimitação da Funai, estabelecendo uma área maior para a terra indígena. Os indígenas desejam permanecer na fazenda até a conclusão de um novo estudo de demarcação, alegando que uma parte significativa da área pertence à Reserva Apucaraninha.

O proprietário da fazenda contesta a informação, apresentando documentos que comprovam a posse por mais de 50 anos. A Funai se comprometeu a realizar um novo estudo, que deve ser concluído no próximo ano.

Invasão da propriedade aconteceu no fim de setembro, uma semana após decisão do STF de derrubar tese do marco temporal

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