Marco temporal no STF e no Senado. Mudança bruca no tempo. E a Abertura Nacional da Colheita de Soja. Esses foram os assuntos mais lidos e comentados da semana no site do Canal Rural.
Marco temporal
Na quarta-feira (27), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar foi de 43 votos favoráveis e 21 contrários.
No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que invalidou a tese. Os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Nesta quinta-feira (28), senadores tanto da oposição quanto da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos do projeto do marco temporal em busca de um consenso.
Na sexta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
No mesmo dia,
a Justiça Federal do Paraná determinou uma multa diária de R$ 1 mil para cada invasor de uma fazenda de soja ocupada por indígenas em Tamarana, no norte do estado. Na quinta-feira (28), cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang invadiram uma fazenda de soja, com 1.000 hectares.
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Mudança no tempo
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Abertura Nacional do Plantio de Soja
A Abertura Nacional do Plantio da Soja – Safra 2023/24 foi realizada na manhã desta sexta-feira (29), em Jaciara, sul de Mato Grosso, e reuniu cerca de 400 pessoas na Fazenda Aymoré, do Grupo Giacomelli, que pretende semear a oleaginosa em 1.700 hectares.
As máquinas entraram em campo para dar a largada em uma safra nacional cujo potencial produtivo chega a 163 milhões de toneladas do grão. Além do desfile de plantadeiras, o evento reuniu especialistas da cadeia da oleaginosa em dois painéis: Desafios da Armazenagem e Perspectivas de Mercado.
Na cerimônia de abertura, o presidente do Canal Rural, Julio Cargnino fez um grande anúncio. A Abertura Nacional da Colheita da Soja já tem data e local marcados: dia 1 de março, em Tapera, Rio Grande do Sul. “É uma data significativa porque em 2024, completa 100 anos em que a soja chegou ao Brasil”.
