O novo texto da reforma da Previdência foge do objetivo ao incluir um aumento de impostos para o setor exportador agrícola. A análise foi feita pelo economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP). “Desidratar a reforma e compensar com aumento de imposto é de uma miopia oceânica. Não é isso que se espera de uma reforma previdenciária”, comentou. Na terça-feira, dia 2, o relator do projeto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), resolveu incluir o pagamento previdenciário sobre exportações agrícolas além de derrubar a possibilidade de perdão do passivo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Segundo ele, a questão é que a medida não se trata apenas de uma economia em dez anos de R$ 1 trilhão, mas de aumento de impostos. “Tem a contribuição sobre lucro dos bancos, que aumenta a arrecadação, e a cobrança de contribuição previdenciária sobre produtos agrícolas exportados. Isso não é economia, é aumento de imposto.
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Tafner enfatizou ainda que essa é uma tendência do Legislativo brasileiro, ‘de não enfrentar os problemas e colocar o custo nas costas da população’. Para ele, a isenção previdenciária das exportações agrícolas poderia privilegiar certos setores desde que todos pagassem imposto, o que não é o caso. Ele cita, por exemplo, a Zona Franca de Manaus.
“Não sou contra isso (isentar tributos), mas isso não é a reforma da Previdência. A reforma deveria se concentrar nas questões previdenciárias. Também precisa fazer reforma tributária, acabar com os subsídios espalhados pelo país e com o regime Simples, que é um enorme privilégio. Mas isso é questão tributária, não previdenciária”, refletiu.
