O governo anunciou nesta terça-feira, 18, um conjunto de medidas voltadas aos caminhoneiros, como forma de agradar a classe de trabalhadores e conter ameaças de greves. Batizado de ‘Gigantes do Asfalto’, o programa vai incluir ações para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores e ações para melhoria de qualidade de vida.
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As mudanças sobre queda no preço do diesel, que é uma das ações que os caminhoneiros mais esperam, não entrou no pacote. As medidas serão viabilizadas por meio de um decreto que institui o ‘Programa Gigantes do Asfalto’, que será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt). As ações regulatórias também incluirão uma medida provisória que alterará a lei de pesagem dos caminhões, mudando limites de tolerância e na forma de pesagem.
Uma das principais apostas do governo para reduzir os custos dos caminhoneiros autônomos, ou seja, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), um recurso que poderá ser usado pelo celular do trabalhador. Com a medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do trabalhador autônomo.
A ideia é que, com o celular, o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente, e de forma oficial e regularizada. Sobre acesso a recursos, a Caixa vai lançar uma carteira de produtos dedicados aos caminhoneiros, com financiamentos para compra e manutenção dos veículos, por exemplo.
Na área de melhoria de infraestrutura, o governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 20 obras, como construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. A expectativa é de que, nestas ações, sejam criados mais de 90 mil empregos diretos e indiretos.
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Estão previstas exigências, em novas concessões de rodovias, para que as empresas instalem pontos de descanso. Para ações futuras, está previsto o ‘Programa Recompra’, que vai incentivar a renovação de frota, em ação dedicada ao caminhoneiro autônomo.
O governo se comprometerá a elaborar “estudos para mitigar os efeitos do preço dos combustíveis”. Sobre a saúde do trabalhador, será anunciada a ‘Cartão Saúde Caminhoneiro e Caminhoneira’, com previsão de serem priorizados em vacinações.
Ainda dentro do programa, uma das medidas provisórias assinadas pelo presidente da República promove alterações legais necessárias para permitir a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo serviço de frete, no qual o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais.
Os títulos representativos dos recebíveis de fretes serão vinculados a documentos fiscais eletrônicos gerados pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal do Brasil (RFB), ou ao DT-e, que vai garantir a autenticidade e unicidade a esses títulos. Essa condição será essencial para que os agentes financeiros tenham segurança para oferecer o crédito e as taxas reduzidas.
Neste ano, o governo detectou uma série de movimentações de lideranças de caminhoneiros chamando trabalhadores para greves. A classe, que apoiou em peso a eleição de Jair Bolsonaro, tem cobrado medidas efetivas para conter o aumento explosivo do diesel, enquanto não há o mesmo repasse em relação ao frete que cobram. Em fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que era preciso “ajudar o caminhoneiro a lidar de melhor forma com essa competição”, atendendo o setor com “agenda de simplificação, eliminação de intermediário e acesso a crédito”.
