O Ministério da Agricultura suspendeu nesta quarta-feira, dia 5, mais de 126 mil Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com nota da pasta, foram suspensas 126.312 DAPs físicas e 280 DAPs jurídicas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo por suspeitas de irregularidades.
A decisão foi baseada em auditoria feita em 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os motivos apontados pela Corte para a suspensão podem ser consultados no endereço eletrônico dap.mda.gov.br. “O objetivo é possibilitar que o agente emissor entenda qual é a suspeita de irregularidade e, antes de solicitar o desbloqueio do CPF/CNPJ para nova emissão, verifique se o motivo da suspensão já foi regularizado.”
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De acordo com o Ministério da Agricultura, a Unidade Agregadora (sindicato, associação, confederação, escritório regional, entre outros) deve entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, pelo e-mail [email protected], informando se a suspeita de irregularidade foi sanada e solicitando o desbloqueio ou o cancelamento da DAP em até 30 dias, a contar desta quarta-feira.
