Nesta segunda-feira, 3, membros do Ministério da Agricultura (Mapa) e secretários estaduais de Agricultura dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul se encontraram remotamente para discutir a situação da estiagem que atinge esses estados e tem causado danos aos produtores da região. Entre as ações cogitadas está a visita da ministra Tereza Cristina às cidades mais afetadas pelas secas para ver perto a situação.
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A ministra não participou da reunião, mas está prevista outro encontro entre partes mais técnicas dos órgãos para traçar a logística dessa possível visita, que seria realizada na próxima semana. O martelo será batido nesta reunião, marcada para quarta-feira (5). Também na semana que vem, membros da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Mapa e das superintendências do Mapa nos estados realizarão visitas in loco para avaliar a gravidade dos problemas.
Além da visita, outra medida estudada é a de uma prorrogação das dívidas mais ampliadas para essas regiões. Essa renegociação estendida ainda depende de uma avaliação dos danos e, consequentemente, de uma autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a liberação de mais recursos com essa finalidade. A medida já é possível em algumas circunstâncias, conforme prevê o Manual de Crédito Rural, mas acontece caso a caso.
Também durante o encontro desta segunda, o ministério apresentou como está a cobertura do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Segundo a pasta, pequenos e médios produtores têm uma cobertura mais ampla por meio desses programas.
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Zarc
Os representantes do Mapa esclareceram que não é possível alterar a data de plantio da soja, estabelecida em 12 de maio de 2021 por meio das portarias que tratam do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), conforme regras previstas na Portaria Nº 412/2020 do Mapa.
Isso porque, a partir da publicação das portarias de Zarc, as seguradoras e o Banco Central precificaram os prêmios e a taxa adicional cobrada dos produtores, não podendo aceitar novos riscos, por questões contratuais, como nova data de plantio diferente da estabelecida em portaria.
Além disso, as datas só podem ser modificadas após elaboração de novos estudos, que demandam quase um ano de duração, entre planejamento, orçamento, execução e publicação da pesquisa.
O Mapa informou que está em desenvolvimento uma nova pesquisa de Zarc para a cultura da soja, que deve ser divulgada em junho de 2022 com vigência para a safra 2022-2023.
