O relator da MP do Agro (897/2019), deputado Pedro Lupion (DEM-PR) comemorou logo após a conclusão da votação dos destaques da MP e afirmou que o resultado “é vitória uma da FPA [Frente Parlamentar da Agropecuária], vitória do agro brasileiro e, mais importante, que tudo, é vitória do produtor rural”.
A Câmara dos Deputados finalizou a apreciação da medida na noite dessa terça-feira, 18, e agora a MP segue para última etapa da tramitação no plenário do Senado. O texto-base já havia sido aprovado na última terça-feira, 11, por larga maioria, 329 votos a 58.
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O relator destacou que a MP traz inovações significativas no financiamento agrícola. “Importantes avanços que vão fazer com que nossa agricultura seja cada vez mais forte e cada vez maior. É com orgulho imenso que agradeço a cada um dos meus amigos, em nome do nosso presidente Alceu Moreira, pelo apoio, dedicação e responsabilidade de relatar essa matéria”, reforçou Lupion.
“É certamente um marco para a agricultura brasileira”, o presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS) que empenhou todos os esforços da frente desde a concepção da MP até a etapa da apreciação em plenário para tornar lei novos mecanismos para estimular a oferta de crédito rural no Brasil. Antes da sanção presidencial, a medida precisa se votada pela o Senado até o dia 9 de março.
Comemoração
O deputado Evair de Melo (PP-ES) mencionou que o dinamismo da agropecuária brasileira pedia uma norma mais moderna e condizente com a realidade de mercado atual. “A MP do Agro é uma atualização, é um avanço importante para que possamos flexibilizar as ferramentas que operam com o setor agrícola no Brasil. Um setor pujante e que dialoga com as ferramentas da globalização”, afirmou.
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Durante a votação dos destaques, parlamentares da FPA rebateram críticas e tentativas de desconfigurar o texto da medida provisória por parte da oposição. Uma delas refere-se à linha de crédito destinada a cerealistas, o Programa de Construção de Armazéns.
O programa, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê R$ 200 milhões para obras, maquinário e equipamentos de construção, com subvenção limitada em R$ 20 milhões por ano. Os argumentos da oposição giravam em torno de uma suposta concentração de recursos nas mãos dos cerealistas.
“É um tema de suma importância de equilíbrio de mercado e, principalmente, de infraestrutura de produção agropecuária. Hoje, nós já temos linhas de crédito específicas para cooperativas, já temos esse trabalho de armazenamento feito para as cooperativas, que, por sinal, fazem um trabalho espetacular. Nós precisamos também resgatar e estender a mão para as cerealistas, que tão bem fazem para o nosso País, fomentando, ajudando e melhorando a produção, seja pequena, seja grande”, esclareceu o relator da MP, deputado Pedro Lupion (DEM-PR).
Crédito Rural
Outro ponto de debate que havia proposta para mudança na MP foi a permissão para que instituições financeiras privadas possam operar o crédito rural com juros subvencionados. A intenção da medida é ampliar a concorrência entre os bancos tanto públicos como privados e tornar o financiamento mais barato para o produtor. Houve a acusação de que a medida iria beneficiar apenas os bancos privados com a destinação de recursos públicos.
“O fato de oportunizar que um banco privado participe desse processo não obriga ninguém a tomar financiamento nesse banco. Todos podem dispor disso, até as cooperativas”, explicou Alceu Moreira durante a apreciação do destaque que foi rejeitado.
