Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o dumping acontece quando determinado setor recebe subsídios governamentais e, por isso, consegue exportar seus produtos abaixo do custo de produção. Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para outro país um produto a preço (preço de exportação) inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal).
Um exemplo bastante conhecido são os subsídios concedidos aos agricultores da Europa e dos Estados Unidos, que frequentemente prejudicam as vendas brasileiras ao exterior. Desta forma, a diferenciação de preços já é por si só considerada como prática desleal de comércio.
Exemplo:
Se a empresa A, localizada no país X, vende um produto neste país por US$ 100 e exporta o mesmo produto para o Brasil, em condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento), por US$ 80, considera-se que há prática de dumping com uma margem de US$ 20.
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Para combater esse tipo de prática, os países importadores costumam colocar tarifas antidumping, que têm como objetivo anular essa margem injusta de comercialização.
Outra possibilidade de dumping é quando uma empresa decide, como estratégia, arcar com o prejuízo das vendas a preços baixos para prejudicar, ou até mesmo eliminar, algum concorrente.
Os casos de dumping no comércio internacional são resolvidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condena severamente essa prática. As ocorrências dentro de um do país devem ser resolvidas por alguma instância de defesa da concorrência. No Brasil, esse órgão é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Valor Normal x Preço de Exportação
Valor Normal
É, em princípio, o preço sem impostos, e à vista, pelo qual o produto similar é vendido no mercado interno do país exportador, em volume significativo e em operações comerciais normais, isto é, vendas a compradores independentes e nas quais seja auferido lucro.
Preço de Exportação
O preço de exportação será o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto exportado ao Brasil. Tal preço, em princípio, deverá ser o preço sem impostos e à vista.
Margem de dumping
É a diferença entre o valor normal e o preço de exportação. Para que tal diferença seja calculada é necessário que se proceda uma comparação justa entre o preço de exportação e o valor normal, vigentes durante o período estabelecido para investigação de existência de dumping. A OMC recomenda que tal período seja de normalmente um ano e nunca inferior a 6 meses.
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