A Agência Nacional dos transportadores Terrestre (ANTT) publicou nesta quinta-feira, 16, novas regras para a cobrança de frete em transporte de cargas feitos por caminhoneiros. Na tabela, a ANTT aponta que o frete de retorno pode ser aplicado em alguns casos e a diária do motorista vira parte do cálculo.
Na tabela publicada, os custos com alimentação e pernoite, que deveriam ser negociados entre empregadores e motoristas, agora fazem parte do custo de diárias. Esse custo é das bases de cálculo que definem o valor do frete mínimo.
Entre os itens novos desta edição, estão a categoria única para as cargas de granel pasteurizado e também a obrigatoriedade de pagamento do frete retorno, para os caminhões que não podem realizar novos fretes ao voltarem para o ponto de origem de partida.
Já frotas que transportam combustíveis estão dentro das beneficiadas pelo frete retorno, que devem ter um custo de 92% do coeficiente de deslocamento multiplicado pelos quilômetros que devem percorridos. cargas consideradas de alto desempenham ganharam uma tabela própria, onde a jornada de trabalho foi ampliada para três turnos, o que exclui o cálculo de pernoite no cálculo de diárias.
Em nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos afirmou que avalia as novas regras positivamente. A criação dos custos de diária e também a revisão nos valores de insumos, como pneus e manutenção, já eram uma reivindicação da categoria.
A nova tabela entra em vigor em 20 de janeiro, de acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16.
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Efeitos no agronegócio
Para o diretor executivo do Movimento Pró Logística na Aprosoja, Edeon Vaz, as mudanças estão dentro do esperado pelo setor produtivo, mas não é a melhor solução para alguns problemas da classe.
“A tabela do frete no nosso ponto de vista, ele não resolve o problema do produtor e não resolve o problema do caminhoneiro. Isso na verdade é um tiro no pé do caminhoneiro, que está sentindo agora o problema, tanto é que eles estão mudando o foco para o valor do diesel, que tem variado bastante, provocando problemas, porque o caminhoneiro sai de sua origem e vai a um determinado destino, onde ele tem que abastecer, e lá o valor é diferente daquilo do que ele foi contratado o frete”, explica Vaz.
De acordo com Vaz, fixar um preço mínimo viola o princípio da livre concorrência.’Essa tem sido a nossa tese. Quando você tem pouco caminhão e muita carga, o valor do frete sobe. Quando você tem pouca carga e muito caminhão, o frete desce. Isso é mercado. A lei do mercado”, diz.
“Essa lei que foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, ela veio a tentar contrapor a lei de mercado, que é a lei natural. Então a gente entende que isso aí é totalmente inviável, em nenhum lugar do mundo se tabela frete, isso é uma jabuticaba nossa aqui, e que tem causado sérios problemas para o setor produtivo”.
Solução
Ainda de acordo com o presidente, a melhor solução para o setor do agronegócio, o que precisa prevalecer é a lei de oferta e demanda, para conseguir atender ambos os lados, agricultor e consumidor final.
“Nós vamos agora entrar em safra, toda safra acontece aquilo que eu falei, muito produto e pouco caminhão o preço sobe, então os períodos de safra, é um período que você não tem muita reclamação do caminhoneiro porque ele está ganhando bem nesse período. O problema dele é na entressafra, só que hoje, com a cultura do milho, com a cultura do algodão, com a cultura da soja, basicamente, você não tem entressafra mais, você tem uma leve queda.
O grande problema nosso por políticas erradas de governos anteriores, se estimulou muito a compra de caminhões. E hoje nós temos mais de 350 mil caminhões, que excedem a necessidade que nós temos de transporte. Então houve esse estímulo para compra de caminhão”, diz. “Nós temos professores que compraram caminhão, advogados, vários profissionais liberais que tendo crédito, compraram caminhão. Então a oferta de caminhão muito grande”, conclui.
