Os ministérios da Agricultura e da Economia se reuniram na noite de quinta-feira, dia 7, para discutir medidas que minimizem os impactos negativos causados pela suspensão da taxa antidumping sobre leite em pó importado da União Europeia e da Nova Zelândia.
A pasta da Economia afirmou ao Canal Rural que não foi constatado dano causado pelos produtos neozelandeses e europeus durante a vigência das tarifas. “Neste caso, cabe ao Departamento de Defesa Comercial avaliar se a retomada da prática de dumping e do dano decorrente dela são muito prováveis”, pontua.
Segundo a equipe econômica, a comparação dos preços de venda do leite em pó estrangeiros em seus respectivos países com os valores da indústria doméstica no mercado brasileiro evidenciou que os produtores estrangeiros não precisarão praticar dumping para concorrer no Brasil. “Quanto à capacidade de produção e de exportação, evidenciou-se que a Nova Zelândia não seria capaz de direcionar ao Brasil volume relevante de leite em pó que pudesse causar dano à indústria doméstica, já que praticamente toda a sua produção se destina a outros países”, afirma a Economia.
No caso da União Europeia, contudo, foi observado que a origem possui elevada capacidade de produção, inclusive tendo aumentado seus estoques ao longo do período analisado. “Contudo, o exame do comportamento dos preços de exportação europeus para cada um dos demais países apontou ser muito pouco provável que pratique preços suficientemente baixos a ponto de pressionar os preços da indústria doméstica, voltando a causar dano”, diz.
A equipe da Economia ressalta que caso os produtores brasileiros voltem a ter problemas, eles podem peticionar por novas medidas antidumping, respeitado o prazo de doze meses do encerramento desta investigação e apresentando provas.
“Recorda-se, por fim, que além das investigações antidumping, é possível também à indústria doméstica peticionar pela abertura de investigação de medidas compensatórias, cujo propósito é compensar os efeitos da concessão de subsídios por parte de governos estrangeiros”, finaliza.
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À procura de uma solução
Na manhã desta sexta-feira, 8, outra reunião no Ministério da Agricultura discutiu medidas “que permitam reestruturar o setor como um todo, e dar a ele melhores condições de competição no mercado internacional”.
O ministério disse que se trata de um dos setores mais inclusivos do agronegócio em que pequenas propriedades rurais, com área de até 50 hectares, são responsáveis por 51% do leite líquido comercializado no campo.
“O antidumping, que vigorava desde 2001, foi, sem dúvida, eficaz e decisivo, à época, para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade. Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos bovinocultores de leite”, informou na nota.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, disse que o ministério entende os motivos que levaram à decisão, “mas considera que este não era o melhor momento para adotar a medida, porque o setor de leite, que é protegido no mundo todo, já vinha enfrentando problemas desde o meio do ano passado, devido ao fim de um acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó”.
