A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que será instituída a bandeira tarifária escassez hídrica, uma nova bandeira criada excepcionalmente, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. A nova bandeira, que servirá para cobrir os custos mais elevados para a geração de energia diante da crise hídrica, valerá de amanhã até abril de 2022 e representa uma elevação de 6,78% na conta de luz.
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O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em coletiva de imprensa convocada hoje pelo Ministério de Minas e Energia, que ocorre no momento, também com a presença do ministro Bento Albuquerque.
Segundo Pepitone, a nova bandeira tarifária é uma medida excepcional e temporária da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que tem essa competência em função da Medida Provisória (MP) 1055. No entanto, afirma que a metodologia das bandeiras usada pela Aneel está mantida.
“Essa decisão foi tomada porque temos que ter uma geração adicional para ter que enfrentar a escassez hídrica, que inclui a importação de energia de outros países, e que tem custo adicional de R$ 8,6 bilhões”, disse Pepitone.
Segundo reajuste na energia elétrica
Na última sexta-feira (27), a Aneel tinha mantido a bandeira em vermelha patamar 2 para setembro, que é acionada quando sobe o custo de geração. Desde julho a bandeira já estava neste patamar e já tinha sofrido uma elevação de preço de 52% na época, para R$ 9,49 cada 100 kWh.
Segundo o órgão, agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) do governo já havia se reunidos na semana passada e alertado para a piora do cenário e necessidade de se adotar mais medidas.
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Bandeira tarifária
Desde o ano de 2015, as contas de energia passaram a contar com o sistema de bandeiras tarifárias, nas cores verde, amarela e vermelha, que indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.
Segundo a agência, o sistema de bandeiras tarifárias fatura todos os consumidores cativos das distribuidoras de energia elétrica, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.
Cada modalidade apresenta as seguintes características:
– Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
– Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
– Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido;
– Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
