Pouco mais de um mês após o lançamento do Plano Safra 2022/23, há problemas com a liberação de projetos de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em algumas instituições financeiras. Conforme informação do governo federal, isso se deve pela forma de distribuição dos recursos equalizáveis entre os bancos e as cooperativas de crédito que operam o Pronaf.
A prioridade da distribuição dos recursos disponíveis teria levado em conta o custo administrativo e tributário (CAT) dos agentes financeiros para operacionalizar os créditos, conforme a portaria ME número 6.454, de 19 de julho de 2022, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/23.
A falta de recursos ocorre mesmo com os créditos contratados estarem bem abaixo do volume contratado no mês de julho de 2021. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) informa que essa situação os preocupa, pois o montante de R$ 1,2 bilhão disponibilizado para a equalização dos créditos para a atual safra está bem aquém da necessidade.
Nos últimos anos tem sido recorrente a falta de recursos no meio do período da safra, exigindo intervenção das entidades representativas do campo junto ao governo para ampliar o volume para a equalização e garantir a contratação dos projetos.
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Contag quer liberação dos recursos do Pronaf
Para a secretária de política agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, “o governo federal faz propaganda de aumento de recursos para o Plano Safra 2022-2023, no entanto, não garante a plena operacionalização”.
“Um governo responsável deve favorecer a manutenção da operacionalização do crédito rural” — Vânia Marques Pinto
“A agricultura familiar ter crédito em tempo hábil faz toda diferença na produção de alimentos. Estamos com sérios problemas de insegurança alimentar, o Brasil volta ao mapa da fome e muitas famílias estão em vulnerabilidade social”, enfatiza a representante da Contag.
Para Vânia, políticas públicas precisam ser implementadas o quanto antes para liberar os recursos do Pronaf. “É necessário que a produção de alimentos seja prioridade. Um governo responsável deve favorecer a manutenção da operacionalização do crédito rural para garantir a safra e a produção de alimentos saudáveis”.
