A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (30), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Usurpare que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa (MT) destinados à regularização fundiária urbana.
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Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades mato-grossenses de Cuiabá, Confresa e Cáceres. Mais de 30 policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação.
As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na Operação Tapiraguaia. Descobriu-se fortuitamente que determinado agente político da região de Confresa teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de mais de R$ 24 mil, parcelado em 17 vezes sem juros. Após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de mais de R$ 8 milhões. Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000%.
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Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares. Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões.
Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.
Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.
