Diversos
Mesmo com aprovação do Congresso, STF pode derrubar ‘MP dos Fretes’
Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra o projeto aguardam avaliação do ministro Luiz Fux
Diversos
Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra o projeto aguardam avaliação do ministro Luiz Fux
Diversos
O texto foi editado pelo governo para pôr fim à greve dos caminheiros, que provocou desabastecimento em todo o país
Diversos
Texto evita perda do lote de projeto público para poder público se estiver hipotecado junto a banco oficial em razão de financiamento
Diversos
A decisão foi tomada depois de recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido ao ex-presidente pelo desembargador plantonista Rogério Favreto
Para Rogério Fraveto, o juiz Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo
Com isso, o ex-presidente permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ministério Público Federal também se posicionou contra a decisão de juiz plantonista
Desembargador federal do TRF-4 concedeu habeas corpus e determinou que a decisão seja cumprida em regime de urgência; juiz Sérgio Moro reage e questiona competência do desembargador
Agricultura
Para a agricultura familiar, a taxa de juros varia de 2,5% a 4,6% ao ano e, para os empréstimos do agronegócio, de 6% a 7,5%
Diversos
A agência irá analisar as contribuições enviadas e, após isso, a publicação no Diário Oficial da União deve acontecer em até 60 dias
Diversos
Além de reduzir burocracias nos negócios diretos entre empresários, parceria prevê troca de sementes e raças animais entre os dois países
Diversos
Cotação da moeda começou a subir a partir de abril, após três meses de baixa
Diversos
O plenário da Casa estabeleceu, por 6 votos a 3, que a mudança feita pela reforma trabalhista é constitucional
Agricultura
Reunião entre o presidente Michel Temer e o chefe da delegação do Partido Comunista da China, Yang Xiaod, aconteceu nesta quinta, 28
Diversos
Desconto de um dia de trabalho por ano para custear entidades passou a ser opcional com reforma trabalhista, mas corte julga validade do pagamento obrigatório
Agricultura
A estimativa de avanço da agropecuária subiu para 1,9%, ante recuo de 0,3% em março
Diversos
Com o impasse, as negociações no mercado agrícola brasileiro estão praticamente paradas. Em Mato Grosso, por exemplo, cotação da soja está sem variação há quase 30 dias
Diversos
A contribuição sindical obrigatória e o trabalho intermitente, modalidade de contratação onde o trabalhador autônomo pode prestar serviços a mais de um contratante, por determinado período, são alguns dos pontos contestados
STF deve julgar nesta quinta-feira validade das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Diversos
Segundo o relatório, o atual modelo faz com que os pequenos produtores fiquem com uma renda insuficiente para uma vida digna
Diversos
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta quarta, dia 20, pelo governo federal