A partir de 1º de janeiro manter arma sem registro passa a ser crimeOs proprietários de armas de fogo têm prazo até esta quinta, dia 31, para registrá-las na Polícia Federal (PF). Segundo o Ministério da Justiça, depois desse prazo, manter em casa uma arma sem registro é crime de posse irregular e quem o comete está sujeito a pena de um a três anos de prisão.
Marcelo de Avila acredita em recuperação, mas afirma que superação ainda não ocorreuAinda é cedo para afirmar que o Brasil superou a crise quando se analisa a situação da economia do país em 2009. A afirmação é do economista Marcelo de Avila. Ele, que também faz análise da atividade econômica na Confederação Nacional da Indústria (CNI), entende que existe uma diferença muito grande entre recuperação e superação.
Industrial Paulo Godoy afirma que país está preparado para crescimento sustentável em 2010O Brasil termina 2009 preparado para estabelecer uma base de crescimento sustentável no próximo ano. A perspectiva é do presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.
Lotes da área de preservação foram negociados irregularmente em processo de grilagemUma equipe de fiscais da Guarda Florestal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente flagraram neste sábado, dia 26, um grupo desmatando uma área da Reserva Biológica Municipal Equitativa. A ação, desencadeada após denúncias de moradores, faz parte da Operação Caxias Mais Verde, que começou quinta, dia 24, e vai até o início de janeiro.
Expectativa do setor também é positiva quanto à produção no campoOs investimentos do cooperativismo paranaense planejados para este ano foram mantidos e a movimentação financeira do setor foi semelhante a de 2008. Segundo o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, as projeções para 2010 são otimistas.
Para incentivar o aumento da produção, o ministro disse que é preciso adotar uma política de médio e longo prazosO ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que o governo precisa decidir, no início do próximo ano, se o Brasil deve ou não ser autossuficiente na produção de trigo. Para ele, a autossuficiência é uma questão estratégica e uma forma de equilíbrio para muitos produtores, principalmente os de milho e soja, maiores lavouras do país, que cultivam trigo em suas terras no inverno.
Intenção é evitar prejuízos aos produtores rurais, que muitas vezes só conseguem financiamentos com atrasoO governo federal quer antecipar o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 para maio - os dois últimos planos foram lançados no final de junho e no início de julho - e dar melhores condições de juros e seguro aos produtores. A intenção do governo é evitar prejuízos aos produtores rurais, que muitas vezes só conseguem financiamentos com atraso e têm um custo maior de produção, disse o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes.
Adiamento foi pedido para que produtores de regiões distantes tenham tempo suficiente para compreender as novas regrasOs produtores de agricultura orgânica brasileiros terão mais um ano de prazo para se adaptar às novas regras do setor. O Decreto nº 7.048, publicado nesta quinta, dia 24, no Diário Oficial da União, muda a data para adequação dos produtores de 28 de dezembro de 2009 para 31 de dezembro do próximo ano.
Companhias associadas alegam que a Petrobras "não está bombeando o produto para a distribuiçãoO Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sindcomb) distribuiu nota oficial alertando para a possibilidade de faltar gasolina no período do Natal e do Ano Novo, na cidade do Rio de Janeiro.
Objetivo da medida é contribuir para o aperfeiçoamento do processo de comercialização do produtoA Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta quarta, dia 23, resolução criando, no mercado de etanol (álcool combustível), as figuras do agente comercializador e do agente operador de bolsas de mercadorias e futuros. O objetivo da medida é contribuir para o aperfeiçoamento do processo de comercialização de etanol.
Objetivo da China é o de buscar suprimento no país e investir em produção própria do produto no BrasilA Petrobras por meio de sua subsidiária Petrobras Biocombustível e a estatal chinesa Petrochina International Company Limited celebraram um memorando de entendimentos na área de etanol, com prazo de vigência de seis meses, informou a estatal em nota.
Desaceleração dos preços dos alimentos, cuja taxa recuou de 0,39% em novembro para 0,17% em dezembro, foi fato preponderanteO Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) registrou em dezembro variação de 0,38%, ficando abaixo da taxa de 0,44% registrada em novembro. O IPCA-15 funciona como prévia do IPCA, que é utilizado pelo governo para balizar as metas de inflação e, com o resultado de dezembro, aponta o acumulado do ano.
Resultado é o melhor para o mês desde quando o Tesouro começou a divulgar a série histórica, em 1998O aumento nas receitas ajudou o governo a apertar novamente os cintos e aumentar o esforço fiscal. O superávit primário do Governo Central ? formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central ? somou R$ 10,735 bilhões em novembro. Esse é o melhor resultado para o mês desde quando o Tesouro começou a divulgar a série histórica, em 1998.
Outra medida Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência SocialO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta, dia 23, a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. Em 2011, segundo a MP, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.
Peça orçamentária foi aprovada minutos antes de o Congresso Nacional entrar em recessoA aprovação do Orçamento Geral da União para o ano que vem na noite dessa terça, dia 22, só foi possível após uma ampla negociação envolvendo aliados do governo e da oposição. Os governistas tiveram que ceder para ver a peça orçamentária aprovada poucos minutos antes de o Congresso Nacional entrar em recesso parlamentar. A oposição exigiu que o relator do orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), abrisse mão de todas as emendas de investimento que havia apresentado.
Presidente fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça, dia 22, alguns dos investimentos que o governo federal deverá adotar em 2010 para favorecer a economia e, assim, estimular o aumento da produção, do consumo e da geração de emprego.
Procedimento pode reduzir o ciclo de produção de três anos, em média, para até dois anosPara reduzir as emissões de gases de efeito estufa na pecuária, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) pretende incentivar os produtores a melhorarem a qualidade dos pastos. Esse procedimento pode reduzir o ciclo de produção de três anos, em média, para até dois anos.
Volume total de crédito deve chegar a 48% do PIBO volume total de crédito deve chegar a 48% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de bens e serviços produzidos no país) em 2010, um crescimento de 20% na comparação com 2009.
No acumulado de janeiro a novembro, o setor exportou US$ 3,7 bilhõesO valor das exportações de carne bovina deve cair 22,7% este ano, segundo cálculos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). No acumulado de janeiro a novembro, o setor exportou US$ 3,7 bilhões, 25% menos que os R$ 5 bilhões alcançados no mesmo período de 2008. Esse percentual deve diminuir um pouco com a estimativa de que dezembro de 2009 seja melhor do que o do ano anterior.
Para 2009, na média, a estimativa é de 8,1%O Banco Central (BC) espera que a taxa de desemprego em 2010 seja de 7,8%, na média. Se essa projeção se confirmar, será a menor da história, informou nesta terça, dia 22, o diretor de Política Econômica do BC, Mário Mesquita. Para dezembro de 2010, a previsão é de 6,5%.