Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Governo prorroga por um ano prazo para adequação de produtor de agricultura orgânica

Adiamento foi pedido para que produtores de regiões distantes tenham tempo suficiente para compreender as novas regrasOs produtores de agricultura orgânica brasileiros terão mais um ano de prazo para se adaptar às novas regras do setor. O Decreto nº 7.048, publicado nesta quinta, dia 24, no Diário Oficial da União, muda a data para adequação dos produtores de 28 de dezembro de 2009 para 31 de dezembro do próximo ano.

Criada figura do agente comercializador para garantir abastecimento no mercado de etanol

Objetivo da medida é contribuir para o aperfeiçoamento do processo de comercialização do produtoA Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta quarta, dia 23, resolução criando, no mercado de etanol (álcool combustível), as figuras do agente comercializador e do agente operador de bolsas de mercadorias e futuros. O objetivo da medida é contribuir para o aperfeiçoamento do processo de comercialização de etanol.

IPCA-15 registrou variação de 0,38% em dezembro, abaixo do anterior

Desaceleração dos preços dos alimentos, cuja taxa recuou de 0,39% em novembro para 0,17% em dezembro, foi fato preponderanteO Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) registrou em dezembro variação de 0,38%, ficando abaixo da taxa de 0,44% registrada em novembro. O IPCA-15 funciona como prévia do IPCA, que é utilizado pelo governo para balizar as metas de inflação e, com o resultado de dezembro, aponta o acumulado do ano.

Aumento das receitas faz Governo Central registrar superávit primário recorde em novembro

Resultado é o melhor para o mês desde quando o Tesouro começou a divulgar a série histórica, em 1998O aumento nas receitas ajudou o governo a apertar novamente os cintos e aumentar o esforço fiscal. O superávit primário do Governo Central ? formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central ? somou R$ 10,735 bilhões em novembro. Esse é o melhor resultado para o mês desde quando o Tesouro começou a divulgar a série histórica, em 1998.

Lula assina MP que reajusta salário mínimo para R$ 510

Outra medida Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência SocialO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta, dia 23, a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. Em 2011, segundo a MP, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.

Governo negocia com oposição e aprova orçamento

Peça orçamentária foi aprovada minutos antes de o Congresso Nacional entrar em recessoA aprovação do Orçamento Geral da União para o ano que vem na noite dessa terça, dia 22, só foi possível após uma ampla negociação envolvendo aliados do governo e da oposição. Os governistas tiveram que ceder para ver a peça orçamentária aprovada poucos minutos antes de o Congresso Nacional entrar em recesso parlamentar. A oposição exigiu que o relator do orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), abrisse mão de todas as emendas de investimento que havia apresentado.

Abiec calcula queda de 23% no valor das exportações de carne bovina este ano

No acumulado de janeiro a novembro, o setor exportou US$ 3,7 bilhõesO valor das exportações de carne bovina deve cair 22,7% este ano, segundo cálculos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). No acumulado de janeiro a novembro, o setor exportou US$ 3,7 bilhões, 25% menos que os R$ 5 bilhões alcançados no mesmo período de 2008. Esse percentual deve diminuir um pouco com a estimativa de que dezembro de 2009 seja melhor do que o do ano anterior.

Comissão de Orçamento aprova relatório sobre obras com irregularidades

São 26 obras em diversos Estados que foram consideradas pelo Tribunal de Contas da União com indícios gravesA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o relatório do deputado Carlos Melles (DEM-MG) sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Ao todo, são 26 obras em diversos Estados que foram consideradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com indícios dessas características. Nelles analisa os destaques que visam retirar do texto algumas das obras.

Brasil fez mais do que esperavam na COP-15, diz Lula

Presidente espera que no encontro do México, no ano que vem, um acordo seja fechadoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda, dia 21, que o Brasil "fez mais do que qualquer um esperava" na Conferência do Clima de Copenhague (COP-15), que terminou no sábado, dia 19. Segundo Lula, um dos aspectos que contribuíram para a falta de um acordo formal na conferência foram os pontos sugeridos pelos países ricos de redução dos valores no fundo de ajuda aos países pobres, a verificação dos limites para redução de emissão de CO2 e a intenção de considerar a China como p

Lula critica posição dos Estados Unidos na COP-15

Apesar das críticas, presidente comemora acordo fechado na reuniãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda, dia 21, um balanço da participação brasileira na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que terminou nesse sábado, dia 18, em Copenhague. Lula criticou a posição dos Estados Unidos na reunião e disse que, apesar de um acordo parcial, a conferência conseguiu resolver parte do problema.

Marina Silva critica posicionamento do Brasil durante conferência do clima

País perdeu a chance de fazer a diferença, apontou a ex-ministraA senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pré-candidata do Partido Verde à sucessão presidencial de 2010, criticou nesse sábado, dia 19, o posicionamento do Brasil na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) e classificou de "pífio" o resultado do encontro encerrado nessa sexta, dia 18, em Copenhague, na Dinamarca.