Agência Brasil

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Acordo prevê repasse de R$ 20 milhões anuais por uso da água ao Fundo de Recursos Hídricos do Rio

Pelo menos 70% deste montante serão aplicados na coleta e no tratamento de efluentes urbanosA Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (Cedae) vai repassar R$ 4 milhões ainda este ano ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundhri). Este é o primeiro repasse relativo à cobrança pelo uso da água no estado e faz parte de um acordo inédito, assinado na sexta, dia 11, entre a Cedae e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que prevê o pagamento dos recursos hídricos utilizados pela Cedae. A partir de 2010, a companhia passa a repassar cerca de R$ 20 milhões por ano ao Fun

Pecuária é responsável por metade dos gases estufa no Brasil, mostra pesquisa

Estudo considera principalmente o período de 2003 a 2008A pecuária é responsável pela metade das emissões de gases estufa no Brasil. A constatação é de estudo realizado por diversos pesquisadores coordenados por Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra ? Amazônia Brasileira.

Oxfam critica proposta de acordo apresentada em Copenhague

Segundo instituição, texto não reflete os dois anos de negociações oficiaisA Oxfam Internacional criticou a falta de um pacote de financiamento a longo prazo no projeto de acordo apresentado nesta sexta, dia 11, durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague.

Minc aprova decreto que dá prazo de um ano para agricultores se adequarem ao Código Florestal

Ministro diz que texto não favorece os ruralistas, mas viabiliza a efetiva regularização dos agricultoresO ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, elogiou nesta sexta, dia 11, no Rio, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que dá aos agricultores prazo até janeiro de 2012 para averbarem suas reservas legais e suspende as multas para quem não destina um percentual de suas terras para preservação.

Decreto adia regra ambiental e prevê anistia para multas

Regra, que deveria entrar em vigor nesta sexta, só vai valer na prática a partir de janeiro de 2012O decreto com o adiamento do prazo para o registro e compromisso de recuperação da reserva legal de propriedades rurais foi publicado na edição desta sexta, dia 11 do Diário Oficial da União.

Decreto cria programa para apoiar regularização ambiental de propriedades rurais

Produtores devem demarcar áreas de reserva e proteção em até três anosDecreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta, dia 11, institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, conhecido como Programa Mais Ambiente. O objetivo é combinar produção de alimentos com ações de preservação ambiental.

Lula sanciona lei que cria Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas

Objetivo é assegurar recursos para projetos e ações que contribuam para a mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei 12.014/09). A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta quinta, dia 10, e ocorre no momento em que representantes de diversos países discutem as transformações no clima na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca).

ONU diz que negociações para acordo em Copenhague tiveram progressos

Negociados da organização acredita que há 'vontade sincera' dos países em negociarAs negociações para um novo acordo mundial sobre o clima registraram "progressos", sobretudo no que diz respeito a transferências de tecnologia, de acordo com o principal negociador da Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima, Yvo De Boer. As informações são da agência portuguesa Lusa.

Economia precisa ter expansão de 5% no último trimestre para fechar 2009 com crescimento zero

Estimativa foi apresentada nesta quinta pela gerente de Contas Trimestrais do IBGEO Produto Interno Bruto ? soma de todas as riquezas produzidas no país ? precisa apresentar uma expansão de 5% nos últimos três meses do ano, em relação ao mesmo período de 2008, para que a economia brasileira feche 2009 estagnada, ou seja, com crescimento zero.

Normas de exploração de minério para fabricar fertilizantes saem em 90 dias

Ministro da Agricultura reafirmou que Brasil pode ter autossuficiência em 10 anosO ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta quinta, dia 10, que deve ser publicado, em cerca de 90 dias, o marco regulatório para exploração de jazidas de minério com a finalidade de produção de fertilizantes.

Produtores terão mais dois anos para se adaptar ao Código Florestal

Alteração de cinco itens deve ser analisada até janeiroO ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou nesta quinta, dia 10, a prorrogação de dois anos para que os produtores se adaptem ao Código Florestal Brasileiro quanto à preservação de florestas em suas propriedades.

Hackbart diz que acesso à terra continua sendo priopridade do Incra em 2010

Veja entrevista concedida pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf HackbartAgência Brasil: Quais as metas do Incra para 2010?Rolf Hackbart: Continuar priorizando o acesso à terra. O censo agropecuário mostrou, embora a desigualdade não tenha aumentado, que a concentração da propriedade é alta no Brasil. Vamos implementar a fiscalização cadastral. Aqueles imóveis acima de 15 módulos fiscais serão fiscalizados para ver se cumprem a função social. Se a propriedade é produtiva, cumprir a legislação ambiental e trabalhista. Se não cumprir? Pode ser passível de desapropriaçã

Coordenador do MST diz que instalação de CPI não muda estratégia de atuação

Líder critica atuação do governo em relação à reforma agráriaO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não pretende mudar sua estratégia de atuação, baseada na ocupação de terras, por conta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada nessa quarta, dia 9, no Congresso para investigar a organização.

CPI do MST é instalada em clima de pré-recesso parlamentar

Trabalhos só devem começar no próximo anoEm clima de pré-recesso a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do MST realizou sua primeira reunião nesta quarta, dia 9, que serviu para definir, por aclamação ? já que existia um acordo entre os líderes ? a presidência e a relatoria. Coube ao senador Almeida Lima (PMDB-SE) a presidência, e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) ficou encarregado de relatar os trabalhos que só devem ter início efetivo no próximo ano.

Governo anuncia mais medidas para incentivar economia

BNDES receberá reforço de recursos de R$ 80 bilhões para poder financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo em 2010 e 2011O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta, dia 9, uma série de medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de recursos de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011.

Crescimento do PIB no terceiro trimestre deve ser de 2%, antecipa Mantega

Segundo o ministro, mercado interno permitiu a recuperação rápida de economiaO ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta, dia 9, que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de tudo o que o país produz, deve ficar em 2% no terceiro trimestre. O valor deve ser anunciado nesta quinta, dia 10.

África do Sul vai sediar Conferência do Clima em 2011

Anuncio foi feito pela presidente do encontro em CopenhagueA África do Sul vai sediar a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2011. O anúncio foi feito nesta quarta, dia 9, pela presidente do encontro em Copenhague, a dinamarquesa Connie Hedegaard. A próxima conferência, em 2010, será realizada no México. Em 2012, o encontro ocorrerá em um país asiático ainda não definido. As informações são da agência portuguesa Lusa.

Texto vazado em Copenhague gera críticas de países pobres e em desenvolvimento

Documento teria sido elaborado pela própria Dinamarca com o apoio de líderes americanos e britânicosO vazamento de um suposto documento final no segundo dia da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) revoltou líderes de países pobres e em desenvolvimento que participam do encontro em Copenhague, na Dinamarca.

Programa busca conter avanço do desmatamento causado pela pecuária na Amazônia

Projeto deve abranger cerca de 19 mil propriedades rurais no ParáO ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, lançam nesta quarta, dia 9, em Marabá, o Programa Boi Guardião, que promete conter o avanço do desmatamento causado pela pecuária na Amazônia. O projeto piloto deve abranger cerca de 19 mil propriedades rurais de seis municípios paraenses: Marabá, Eldorado dos Carajás, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.

Presidente da CNA diz que 2009 foi melhor que o esperado

Kátia Abreu diz que 2010 aparece como o ano da retomada do crescimentoPassado um ano de incertezas na agropecuária brasileira, depois da crise mundial no fim de 2008 que acabou deixando mais escasso o crédito privado que financiava boa parte do setor, 2010 aparece como "o ano da retomada do crescimento", segundo a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Para ela, o ano de 2009 foi melhor que o esperado.