Novo tributo começa a valer a partir desta terça e não tem prazo fixo para vigorarO ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda, dia 19, em São Paulo, que o governo vai implantar um tributo sobre as aplicações estrangeiras na Bolsa da Valores (Bovespa) e nas aplicações de renda fixa. De acordo com ele, não haverá tributação sobre investimento estrangeiro direto no país.
Resolução está no Diário Oficial da União desta segundaO Banco Central (BC) estabeleceu novas condições de renegociação das dívidas de investimento e custeio contratadas com fruticultores com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A resolução está no Diário Oficial da União desta segunda, dia 19.
Taxa básica de juros é o instrumento usado pelo Copom para controlar a inflaçãoAnalistas do mercado financeiro apostam na manutenção da taxa básica de juros, Selic, em 8,75% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) que começa nesta terça, dia 20, e termina na quarta, 21. Entretanto, eles aumentaram pela quarta vez seguida a estimativa para a Selic ao final de 2010. A previsão passou de 10,25% ao ano para 10,50% ao ano, segundo o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo BC.
Bovespa começa a operar às 11hA partir desta segunda, dia 19, enquanto durar o horário de verão, os negócios na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) vão ocorrer das 11h às 18h ? uma hora mais tarde do que o habitual.
Queda mais intensa no índice ocorreu em Belo Horizonte (MG)A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou menor na segunda semana de outubro em todas as sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo levantamento divulgado nesta segunda, dia 19. A queda mais intensa no índice ocorreu em Belo Horizonte, onde a taxa foi de 0,15%, ante variação de 0,53% na primeira apuração do mês.
Cerca de R$ 6 bi foram investidos na obraAo comentar as visitas às obras de integração e revitalização do Rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda, dia 19, que o país "merecia" uma obra como essa.
Relator da organização chamou a atenção, entretanto, para a manutenção de bolsões de fome em algumas regiões do paísO relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Oliver De Schutter, elogiou o governo federal pela diminuição da desnutrição (73%) e pela queda da mortalidade infantil (45%) na última década. Ele chamou a atenção, no entanto, para a manutenção de "inaceitáveis" bolsões de fome em algumas regiões do país, como na zona rural da região Norte.
Consumo de pães no país cresceu 27%, passando de 26 quilos para 33,5 quilos anuais por pessoaO Dia Mundial do Pão, comemorado nesta sexta, dia 16, levou o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo (Sindipan-SP) a montar uma padaria em plena Praça da Sé. Na manifestação, foram distribuídos gratuitamente sanduíches, que consumiram 50 mil pãezinhos.
Faixa foi estendida no chão para as pessoas deixarem mensagens escritas para o presidente Lula pedindo proteção ao ambienteA organização de defesa do meio ambiente Greenpeace realiza um protesto no Rio contra o uso de alimentos transgênicos. Os manifestantes querem chamar a atenção de quem passa pela Praça 15, no Centro, para o uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras transgênicas, principalmente, soja, milho e algodão.
Líderes se reuniram para a elaboração de propostas para preservação florestalO pagamento por serviços ambientais e a valorização dos Estados que contribuem para a preservação da maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, transformaram-se em bandeira de luta dos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Maranhão, Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.
Apesar do destaque, em 2008 houve mais equilíbrio na distribuição nacionalO Estado de São Paulo liderou a distribuição dos valores da produção agrícola em 2008, com 15,6% de participação, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal ? Cereais, Leguminosas e Oleaginosas, divulgada nesta sexta, dia 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Área colhida também aumentou, cerca de 16,5%A produção brasileira de cana-de-açúcar atingiu mais um recorde em 2008, totalizando 645,3 milhões de toneladas. O resultado mostra um aumento de 17,4% em comparação ao ano anterior. Houve ainda expansão de 16,5% na área colhida, com um acréscimo de mais de 1 milhão de hectares.
Aumento de 9,1% teve contribuição do clima, preços das commodities e maior demandaA produção agrícola brasileira de grãos encerrou o ano de 2008 com 145,4 milhões de toneladas colhidas, o maior resultado já registrado. Em relação ao ano anterior, houve incremento de 9,1%. O volume recorde foi influenciado pelas condições climáticas verificadas no ano passado, pela oscilação nos preços das commodities agrícolas e pela elevação na demanda por produtos agrícolas, impulsionada pela expansão do mercado de agroenergia.
Lei publicada no Diário Oficial da União dá competência ao CMN para definir associações de produtores familiaresO Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta, dia 15, as normas para as cooperativas familiares terem acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em reunião, o conselho definiu regras para essas entidades serem enquadradas como de agricultura familiar.
Nesta quinta, o presidente do Congresso, senador José Sarney, convocou reunião das casas legislativas para a análise de proposiçõesO requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar, entre outros pontos, o repasse de recursos de organizações não-governamentais (ONGs) ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve ser lido na próxima quarta, dia 21, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Levantamento encomendado pela CNA afirmava que 72% dos assentamentos do país não produzem o suficiente para gerar rendaO Instituto Ibope afirmou nesta quinta, dia 15, por meio de nota à imprensa, que "não há sentido" em fazer uma comparação entre a pesquisa sobre os assentamentos brasileiros que foi solicitada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os demais estudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
CTNBio aprovou o plantio e a comercialização de três novas variedades genéticamente modificadasUm grupo de ativistas do Greenpeace interrompeu nesta quinta, dia 15, a reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que apresentava, no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, os processos para liberar a produção de arroz transgênico. Eles são contrários ao consumo desses alimentos.
Restituição ficará disponível no banco durante um ano, informou a ReceitaA Receita Federal do Brasil liberou nesta quinta, dia 15, o pagamento do quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também foi liberado o pagamento de um lote residual do Imposto de Renda de 2008.
Obra deve gerar mais de 100 mil empregos diretos, indiretos e por efeito rendaA Petrobras e o governo do Maranhão assinaram nessa quarta, dia 14, um termo de compromisso para a construção da Refinaria Premium 1. A assinatura é o desdobramento de negociações iniciadas em maio, com a assinatura do Protocolo de Entendimentos.
Presidente da instituição diz não haver gargalo tecnológico que a Petrobras não possa vencer e que outras empresas possamAs divergências entre as propostas defendidas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis (IBP) e pela Associação dos Engenheiros da Petrobras deram o tom da audiência pública na comissão especial criada para discutir o projeto de criação da Petro-sal que ficará encarregada da gestão dos contratos de partilha na exploração de petróleo da camada pré-sal.