Recursos são destinados à instalação e recuperação de projetosO governo publicou nesta semana no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 54, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fixa valores e normas para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários da reforma agrária.
Assessor de Lula disse que acordo de Itaipu normaliza relações com ParaguaiO assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, assegurou que o acordo firmado nesta semana entre o Brasil e o Paraguai sobre a energia excedente da usina hidroelétrica binacional de Itaipu é importante e normaliza as relações entre os dois países.
De acordo com a secretária, documento atende a uma exigência feita a cada Estado da Amazônia pelo governo federalO Amazonas entregou nesta sexta, dia 31, ao Ministério do Meio Ambiente, projeto para controle e combate do desmatamento no Estado. De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, o documento atende a uma exigência feita a cada Estado da Amazônia pelo governo federal.
Produtores não podem tomar novos empréstimos por falta de garantiaEm abril, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) disponibilizou R$ 1,3 bilhão do Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro para financiamento da estocagem da produção de álcool. O recurso emergencial se soma aos R$ 3,41 bilhões liberados pelo Departamento de Biocombustível do BNDES no primeiro semestre deste ano. O total é 28% superior ao que foi disponibilizado no mesmo período do ano passado.
Distribuidores devem adquirir o produto para atender ao percentual mínimo obrigatório de 4% de adição ao óleo diesel vendido ao consumidor finalO Ministério de Minas e Energia definiu as diretrizes para a realização do 15º Leilão de Compra de Biodiesel, coordenado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Medida vai alcançar produtores rurais, cooperativas e empresas que industrializem maçã, pêssego, manga, goiaba, maracujá e abacaxiO Banco Central autorizou a abertura da Linha Especial de Crédito (LEC) para a comercialização de maçã, pêssego, manga, goiaba, maracujá e abacaxi da safra 2009/2010.
Queda geral de 75% teve maior registro no Estado do ParáO desmatamento na Amazônia em junho caiu 75% em relação ao mesmo período de 2008. Relatório divulgado nesta sexta, dia 31, pela organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que em junho a floresta perdeu pelo menos 150 quilômetros quadrados (km²) de cobertura vegetal. Em junho de 2008, os satélites haviam registrado 612 km² de desmate.
Sexta edição da Agrifam, promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, começa nesta sextaComeça nesta sexta, dia 31, em Agudos, no interior paulista, a sexta edição da Agrifam, feira de agricultura familiar promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp). Nela, uma miniusina estará produzindo etanol e cachaça para que os pequenos fornecedores (produtores) da cana-de-açúcar conheçam a tecnologia.
Desde meados desta década, estrangeiros estão investindo na compra de terras para plantio de cana-de-açúcarDe janeiro de 2007 a junho deste ano, o Brasil recebeu mais de US$ 3,5 bilhões de investimentos estrangeiros diretos para produção de derivados de petróleo e de biocombustíveis. Segundo o Banco Central, a maior parte dos recursos (US$ 3,1 bilhões, 90% do total) foi aplicada em investimentos na indústria do etanol.
De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), as concessões devem produzir 840 metros cúbicos de madeira legalO governo lançou nesta quinta, dia 30, o Plano Nacional de Outorga Florestal (Paof), que prevê as áreas de florestas públicas disponíveis para exploração comercial até 2010. Trechos de seis florestas nacionais na Amazônia poderão ser licitados, em uma área total de 2,7 milhões de hectares.
Alegação é de que Estados tiveram dificuldades para efetuar reconhecimento dos decretosO Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu nesta quarta, dia 29, novo prazo para reconhecimento pelos governos estaduais de situação de emergência ou estado de calamidade pública por enchente, nos estados do Norte e Nordeste, ou por seca, nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-oeste.
Medida também define novos preços de garantia para a safra 2009/2010, que vai deste mês até junho do ano que vemO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta, dia 29, resolução que inclui mais cinco produtos no Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar: babaçu, açaí, borracha natural extrativa, pequi e piaçava. A medida também define novos preços de garantia para a safra 2009/2010, que vai deste mês até junho do ano que vem.
Superávit primário caiu 70% em relação ao ano passadoO resultado das contas do Governo Central (formado pela União, pela Previdência Social e pelo Banco Central), que voltaram a fechar no vermelho, foi justificado nesta quarta, dia 29, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como consequência das medidas de combate à crise econômica adotadas no país.
Constatação faz parte do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil, divulgado pelo IpeaO setor agrícola é o que teve a maior diminuição no tempo de trabalho: 26,3% em 2007, na comparação com 1988 ? quando entrou em vigor a Constituição Federal, baixando de 48 para 44 horas semanais a jornada de trabalho oficial. A constatação faz parte do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil, divulgado nesta quarta, dia 29, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Recurso arrecadado com a elevação da contribuição poderá ser usado apenas em projetos relacionados à energia elétricaO secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quarta, dia 29, que haverá um aumento de 0,3% na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Proposta foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da UniãoO Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente sugere às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado ampliar a discussão pública sobre os projetos de lei que tratam das alterações no Código Florestal Brasileiro, de acordo com proposta publicada nesta quarta, dia 29, no Diário Oficial da União.
Distinção terá validade de cinco anos e deve estampar verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outrosPortaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicada na edição desta quarta, dia 29, do Diário Oficial da União institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar. Os produtos da safra atual já podem receber o selo, a partir da adesão voluntária dos agricultores familiares. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.
Estudo da Ernst & Young teve como base o valor das ações da estatalA Petrobras divulgou nota na noite dessa terça, dia 28, na qual informa que está entre as 10 companhias que mais se valorizaram no mundo neste primeiro semestre e a única brasileira situada entre as 10 primeiras no ranking das 300 maiores empresas globais, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young.
Acordo vale até julho de 2010 e a indústria se compromete a não comprar grão de biomaA indústria da soja renovou nesta terça, dia 28, com o Ministério do Meio Ambiente e entidades ambientalistas o compromisso de não comprar o grão produzido em áreas da Amazônia desmatada após julho de 2006, a chamada Moratória da Soja. O acordo agora vale até julho de 2010.
O excesso de água afetou a qualidade e o aproveitamento do tempo disponível para moagem do produtoAs chuvas que têm caído em todo o país estão atrapalhando a produção de cana e seus derivados, informou nesta terça, dia 28, a União da Indústria da Cana- de-Açúcar (Unica). Assim como no mês de junho, as chuvas atrapalharam a produção de cana, que caiu 4,6% na primeira quinzena de julho. A produção de etanol também caiu: 13,93%.